A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus a Sandiano Brum Mello e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. A decisão foi cumprida ontem, quarta-feira (28), pelo juiz Vinicius dos Angeles Nascimento, responsável pelo processo em primeira instância.
De acordo com as informações apuradas pelo portalozk.com, a prisão preventiva de Sandiano foi decretada em agosto. Ainda naquele mês, a defesa pediu a revogação do mandado de prisão, mas o pedido foi negado em setembro.
Após a negativa, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ao analisar o pedido, a 7ª Câmara Criminal concedeu a ordem e determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Por se tratar de uma decisão de instância superior, coube ao juiz de primeira instância dar cumprimento à determinação. Com isso, ontem, quarta-feira (28), foi expedido o contramandado de prisão e aplicadas as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.
RELEMBRE O CASO
O caso remonta a 27 de janeiro, quando o médico Sandiano Brum Mello dirigia uma Fiat Toro que atingiu a motocicleta ocupada por dois jovens na BR-356, nas proximidades da curva de Grussaí, em São João da Barra. A colisão provocou a morte das duas vítimas, Kaila Vitória Elias da Silva e Leanderson Conceição da Silva. O acidente teve grande repercussão pela violência do impacto, e uma das pernas da jovem foi encontrada dias depois. Em setembro, o portalozk.com noticiou que a Justiça havia mantido a prisão preventiva do médico, após negar o pedido da defesa para revogar a medida. O processo tramita na 2ª Vara de São João da Barra.
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