O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias para o ressarcimento dos consumidores lesados a...
A apelação do Ministério Público Federal sobre o caso das pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada, na segunda-feira (21), pelo Tribunal Regional Fed...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (02) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sé...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta (02) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do mi...
O Programa Justiça Itinerante, que vem orientando e dando suporte dos serviços judiciais à população que vive em áreas mais distantes do município, ret...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (24) que o ex-PM Élcio de Queiroz firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, ...
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O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi preso nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Élpis, deflagrada pela Po...
A população da Penha vai poder contar com uma série de orientações jurídicas nesta sexta-feira (21), dentro do projeto Dia de Justiça. Durante a a&cced...
Um operador de máquinas de rótulos disse que foi demitido em Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empresa concorrente. Ele ganhou na Jus...
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