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O Grussaí Praia Clube quase perdeu um de seus imóveis após um processo de execução trabalhista que levou à realização de um leilão judicial do bem. A medida foi determinada pela Justiça do Trabalho como forma de garantir o pagamento de uma dívida movida por um ex-funcionário da instituição.

Diante do não pagamento espontâneo da condenação judicial, o imóvel do clube foi penhorado e levado a leilão, conforme noticiado com exclusividade pelo Leonardo Ferreira, do portalozk.com. Durante o procedimento, realizado na última terça-feira (03), o bem chegou a ser arrematado por um interessado.

A empresa identificada como arrematante foi a DB Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, informação também revelada com exclusividade por Leonardo Ferreira, do portalozk.com, formalizando a venda judicial do imóvel a prazo, em vinte parcelas. A empresa efetuou o pagamento de 25% do valor de entrada, totalizando R$ 310.937,50, e o saldo restante, de R$ 932.812,50, será dividido em 20 parcelas iguais de R$ 46.640,63, corrigidas pelo índice da poupança. .

No entanto, após a conclusão do leilão e já com a arrematação registrada nos autos do processo, o Grussaí Praia Clube efetuou o pagamento da dívida trabalhista, depositando em juízo o valor necessário para a quitação da execução.

A situação acabou gerando um novo capítulo no processo. Isso porque, apesar da quitação da dívida por parte do clube, a arrematação do imóvel já havia sido formalizada no momento em que o pagamento foi realizado, o que levanta questionamentos jurídicos sobre os efeitos da venda judicial.

Diante desse cenário, a DB Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, que havia arrematado os terrenos, e o leiloeiro judicial responsável pelo procedimento se manifestaram nos autos do processo, questionando quais serão os efeitos jurídicos do pagamento realizado após o encerramento do leilão.

Agora, o caso aguarda uma nova análise do Juízo da Vara do Trabalho responsável, que deverá decidir como ficará a situação da arrematação diante da posterior quitação da dívida trabalhista.

O portalozk.com consultou o advogado do trabalhador, Rodrigo Pessanha, para entender qual é a principal finalidade de uma execução trabalhista. Segundo ele, o objetivo é garantir o pagamento do crédito devido ao empregado. “O imóvel foi levado a leilão como medida prevista em lei diante do não pagamento da dívida. Após a arrematação, o executado efetuou o pagamento do débito trabalhista e o Juízo determinou a liberação do valor ao trabalhador”, explicou.

Ou seja, o trabalhador que ingressou com a ação judicial e que deu origem a todo o processo que culminou no leilão, não saiu prejudicado, já que recebeu o valor devido.

O imbróglio agora envolve as demais partes do processo: a DB Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, o leiloeiro judicial e o Grussaí Praia Clube, enquanto a Justiça decide os próximos passos.

O portalozk.com segue acompanhando o caso.

Foto: Filipe Miguel

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