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A Câmara de São João da Barra vai sediar, nesta quinta-feira (30), das 13h às 16h, o 2º Seminário sobre Violência Digital, promovido pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e idealizado pela Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude (CDPCAJ). O objetivo do evento é debater os principais desafios da violência digital e propor estratégias efetivas de prevenção, conscientização e enfrentamento. 

O seminário será um espaço de diálogo entre especialistas, operadores do Direito, educadores e representantes de diversas áreas e contará com a coordenação da Comissão dos Direito da Criança e do Adolescente da Seccional da OAB/RJ, trazendo perspectivas interdisciplinares sobre os diferentes contextos em que a violência digital se manifesta, desde escolas e ambientes familiares até o sistema prisional, redes sociais e instituições militares. 

Na programação, quatro palestras com profissionais especializados que vão debater questões como vínculo familiar, responsabilidade das instituições que lidam com crianças e adolescente, crimes cibernéticos, vazamento de dados, discursos de ódio, cyberbullying e perseguição virtual (stalking), além das consequências jurídicas e sociais desses fenômenos. 

Segundo o presidente da CDPCAJ da 12ª Subseção da OAB/RJ, advogado Marcelo de Carvalho Barreto, também será abordada a importância da educação digital e do uso consciente da tecnologia, evidenciando seu papel como ferramenta de transformação e prevenção. O evento terá, ainda, apresentações de projetos educacionais e experiências institucionais bem-sucedidas no enfrentamento à violência online, proporcionando aos participantes oportunidades de aprendizado prático e troca de conhecimentos. E mais: haverá a presença de intérprete de Libras, a fim de garantir acessibilidade comunicacional e inclusiva. 

A presidenta da Câmara de São João da Barra, Sônia Pereira (Soninha), destaca a importância de eventos dessa natureza. “A violência digital é um assunto sério, que precisa ser discutido pela sociedade, pois precisamos cuidar bem das nossas crianças e adolescentes. Parabenizamos a OAB por essa iniciativa e colocamos o plenário aqui da Casa sempre à disposição”, disse Soninha. 

PROGRAMAÇÃO
Palestra 1: “Violência digital no contexto da violência doméstica”. Palestrante: Vinicius dos Angeles Nascimento. Juiz de Direito da 2ª Vara de São João da Barra/RJ. 

Palestra 2: “Construção de políticas públicas locais para prevenção da violência digital”. Palestrante: Elielson Rodrigues da Rocha. Especialista em Proteção Infantojuvenil e Gestão de Conflitos Escolares. Coordenador de Orientação Educacional e Professor; ex-conselheiro Tutelar; acadêmico de Direito; graduado em Pedagogia. Atua na mediação de conflitos escolares, unindo prática educacional e conhecimento jurídico. 

Palestra 3: “O ECA na era Digital: Prevenção, responsabilização e os desafios da educação no enfrentamento ao bullying e cyberbullying”. Palestrante: Marcelo de Carvalho Barreto. Advogado; especialista em Direitos da Criança e do Adolescente; presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude da 12ª Subseção da OAB/RJ e conselheiro titular nos CMDCA de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Secretário-Geral Adjunto da CDCA da Seccional OAB/RJ, coordena iniciativas como o seminário “Violência Digital: Desafios e Estratégias de Enfrentamento”. 

Palestra 4: “Aspectos Criminais e a Aplicação Prática da Lei nº 14.811/2024”. Palestrante: Murilo Rangel Nunes. Advogado criminalista; graduado em Direito; pós-graduado em Ciências Criminais; pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Anhanguera/SP. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB 12ª Subseção. 

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