A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pretende implementar o fornecimento de absorventes higiênicos descartáveis para estudantes da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa do Governo Carla Caputi busca disponibilizar os produtos às alunas durante o período menstrual, ampliando o acesso a itens de higiene pessoal no ambiente escolar.
Para viabilizar a proposta, a Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 014/2026, que prevê uma futura e eventual aquisição dos absorventes por meio de Pregão Eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços.
O planejamento contempla dois tipos de produtos: absorventes femininos descartáveis de uso noturno, com abas e maior capacidade de absorção, indicados para fluxo moderado a intenso, e absorventes de uso regular, também com abas, proteção antivazamento e gel superabsorvente.
As especificações estabelecem que os produtos sejam dermatologicamente testados, livres de fragrâncias e corantes que possam provocar irritações, além de acondicionados individualmente e comercializados em pacotes com oito unidades.
A publicação da IRP é uma etapa de planejamento da contratação. Neste primeiro momento, a Secretaria de Educação abriu prazo de oito dias úteis, a partir da publicação, para que outros órgãos e entidades municipais manifestem interesse em participar do registro de preços, apresentando suas demandas e justificativas.
O procedimento ainda não representa a conclusão da licitação, nem a contratação de fornecedores. A aquisição dependerá do andamento das etapas administrativas seguintes.
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