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A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra homologou a compra emergencial do medicamento Omalizumabe 150mg após sucessivos atrasos no fornecimento à paciente L.G.F., moradora da Sede do município, e que precisou recorrer à Justiça para garantir o tratamento.

A aquisição, feita por dispensa de licitação, soma R$ 37.218,00 (trinta e sete mil duzentos e dezoito reais) e prevê o fornecimento do medicamento por um período de seis meses. O contrato foi firmado com a empresa Conect Rio Comercial Ltda.

O caso envolve a Ordem Judicial nº 0801633-09.2024.8.19.0053, expedida justamente para obrigar o Município a garantir o tratamento da paciente. O medicamento é considerado de alto custo e utilizado em tratamentos específicos, principalmente em casos graves de doenças respiratórias e imunológicas.

A compra acontece após meses de dificuldades e cobranças relacionadas ao fornecimento do remédio. Diante dos transtornos causados pelos atrasos, a Secretaria de Saúde decidiu agora realizar uma aquisição equivalente a seis meses de tratamento, numa tentativa de evitar novas interrupções e assegurar maior continuidade ao atendimento judicialmente determinado.

A contratação foi realizada através do Processo Administrativo nº 2049/2026, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispositivo que permite dispensa de licitação em situações relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais.

O portalozk.com segue monitorando este caso específico que, agora, terá seis meses de medicação garantida à paciente. 

Vale destacar que o Omalizumabe é um medicamento biológico de alto custo utilizado principalmente no tratamento de casos graves de asma alérgica, urticária crônica espontânea e outras doenças imunológicas que não respondem adequadamente aos tratamentos convencionais. A medicação atua diretamente no sistema imunológico, bloqueando a ação da imunoglobulina E (IgE), substância ligada às reações alérgicas do organismo. Em muitos pacientes, o uso contínuo do medicamento ajuda a reduzir crises respiratórias, internações, falta de ar intensa e complicações causadas pelas doenças alérgicas, melhorando significativamente a qualidade de vida.

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