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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (2) a favor de manter a suspensão ao X (ex-Twitter) no Brasil, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Moraes também removeu o sigilo do processo, que agora é público. O ministro é relator da decisão que tirou do ar a rede social do empresário Elon Musk, com quem troca farpas nos últimos meses.

A resposta à suspensão, o empresário promete vazar "ações sigilosas" do ministro na plataforma.

O voto de Moraes foi seguido por Flávio Dino, que votou na manhã desta segunda. Para o ministro indicado por Lula (PT), o X de Elon Musk, ao descumprir a decisão de Moraes, "parece considerar-se acima do império da lei". Em seguida, Cristiano Zanin também seguiu o relator.

A Primeira Turma conta ainda com Cármen Lúcia e Luiz Fux. Esses ministros têm até o fim do dia para registrarem suas decisões no plenário virtual.

Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.

Na decisão, Moraes cita reportagem de abril da Folha de S.Paulo que mostrou que Musk tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.

O magistrado entende que Musk não apenas infringiu a lei brasileira mas a desrespeitou em tom de deboche, uma vez que teve conhecimento da decisão.
"Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito", diz trecho do texto.

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