Durante visita ao município de Castelo, no Espírito Santo, o repórter Gerson Lopes, do portalozk.com, conversou com o Senador Fabiano Contarato e com o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sobre a importância da manutenção dos royalties do petróleo para os estados produtores e municípios impactados pela atividade petrolífera.
Na rápida entrevista (assista clicando aqui), Contarato destacou seu compromisso com a defesa dos interesses dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O Senador afirmou que continuará atuando no Senado Federal e dialogando com diferentes instituições para buscar a preservação dos recursos oriundos dos royalties.
Segundo ele, a manutenção dessas receitas é fundamental para garantir investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, além de contribuir para a qualidade de vida da população dos estados beneficiados.“Podem contar comigo e no meu empenho no Senado Federal para sensibilizar pela manutenção dos royalties, que são de fundamental importância para o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo”, declarou o parlamentar ao portalozk.com.
Também presente na cidade de Castelo, o ex-governador Renato Casagrande ressaltou que os royalties representam uma compensação pelos impactos ambientais, sociais e de infraestrutura causados pela exploração de petróleo.
De acordo com Casagrande, os estados produtores vêm travando uma mobilização para preservar os critérios atuais de distribuição desses recursos. Para o ex-governador, a medida é uma forma de garantir justiça aos municípios e estados que convivem diretamente com os efeitos da atividade petrolífera. “Os royalties do petróleo são uma indenização pelos impactos ambientais, sociais e na infraestrutura. É uma luta que estamos travando para manter o critério de compensação aos municípios e estados”, afirmou ao Gerson Lopes do portalozk.com.
A discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo continua sendo um tema de grande relevância para os estados produtores, especialmente para os municípios que dependem desses recursos para investimentos em serviços públicos e desenvolvimento regional.
Em São João da Barra, por exemplo, caso a redistribuição seja aprovada no STF, a Prefeitura prevê queda drástica em investimentos na Saúde e Educação, que trariam ainda impactos severos e cortes em programas sociais, transporte gratuito, bolsas universitárias e diversas obras de infraestrutura.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios no dia 07 de Maio. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento.
Se a Lei Federal 12.734/2012 for alterada, somente o estado do Rio de Janeiro poderá perder R$ 110 bilhões por ano.
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