A Prefeita Carla Caputi encaminhou à Câmara de Vereadores de São João da Barra um projeto de lei que prevê a recomposição salarial anual dos servidores públicos municipais.
De acordo com a proposta, o reajuste tem como base o IPCA, índice oficial que mede a inflação no país, garantindo a reposição do poder de compra dos trabalhadores diante da alta dos preços. A medida segue a política adotada pela gestão de assegurar correções anuais nos vencimentos do funcionalismo.
Na justificativa, a Prefeita destacou que, ao longo da atual administração, já foram concedidos 41,5% em reajustes salariais, reforçando o compromisso com a valorização dos servidores, mesmo diante de um cenário econômico considerado desafiador.
“Aproveito para trazer uma importante novidade: todos os servidores, assim que votada a proposta, poderão receber o cartão alimentação mesmo quando estiverem afastados em virtude de férias ou em razão das licenças-prêmio, para tratamento de saúde, gestante/maternidade, adotante, paternidade, por acidente em serviço e licença por motivo de doença em pessoa da família, neste último caso apenas durante o periodo em que a licença for sem prejuizo dos vencimentos; além daqueles servidores em programa de treinamento, cursos, congressos ou eventos similares, no interesse do município”, disse Carla Caputi.
O projeto agora será analisado pelos vereadores, podendo receber emendas antes de ser levado à votação em plenário. Caso seja aprovado, o reajuste passará a valer conforme os critérios estabelecidos na lei.
A iniciativa ocorre em meio a um contexto de queda na arrecadação de royalties do petróleo, o que, segundo o governo municipal, exige equilíbrio fiscal sem abrir mão da manutenção dos direitos dos servidores.
“Seguimos com responsabilidade, equilíbrio e transparência, que norteiam nossa gestão, buscando avançar sempre”, finaliza a Prefeita.
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