A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O julgamento é realizado no plenário virtual que começou às 08h e vai até 20h.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). Em seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro admitiu ter violado a tornozeleira eletrônica durante a audiência de custódia, o que, segundo o ministro, caracteriza "falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
Dino também mencionou a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente. O ministro citou ainda as fugas de aliados do ex-presidente, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. "Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc", afirma Dino.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF analisará se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Moraes e Dino, também votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto por ter descumprido medidas cautelares impostas pelo Supremo. Em setembro, ele foi condenado pela Corte a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A decisão ainda não transitou em julgado e, por isso, o ex-presidente ainda não começou a cumprir a pena.
PRISÃO PREVENTIVA
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, na manhã deste sábado (22). A medida foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a pedido foi feito pela própria PF. A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
De acordo com o magistrado, a ruptura da tornozeleira teria acontecido no início da madrugada deste sábado, "às 0h08min do dia 22/11/2025".
"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", escreveu Moraes na decisão.
"A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de JAIR MESSIAS BOLSONARO", diz acrescentou.
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