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A empresa MDS Magalhães Construções de São João da Barra realizou uma representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o Sesc Grussaí, administrado pela Fecomércio RJ, sob a gestão de Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Na representação protocolada sob o número 848506, o responsável pela empresa, Pedro Paulo, solicita apuração e consequente anulação do certame 33517/2023 que tem como objetivo a contratação de empresa para realizar a reforma de chalés e áreas no entorno dos espaços esportivos no Sesc Grussai, em São João da Barra.

A empresa MDS Magalhães Construções alega que não foi respeitado o princípio da publicidade do certame, entendendo que foi prejudicada por não ter sido informada via correio eletrônico, como de praxe, tendo sido convocada uma reunião para a habilitação de empresas interessadas no dia 16 de março deste ano, às 10h, na sede do Sesc no RJ, situada a Rua Marquês Abrantes, número 99, no bairro Flamengo.

O Portalozk.com teve acesso com exclusividade a parte da representação movida pela MDS Magalhães Construções, onde detalha que "a unidade Sesc de Grussai na cidade de São João da Barra estava com suas atividade paralisadas durante um período e era governada através do Sesc Minas Gerais, sendo reativadas as suas atividades recentemente através da gestão do Sesc RJ. Devido a grande demanda, foi feito um chamado nos meios de comunicações locais, convocando as empresas com a necessidade de cadastro de fornecedores. Várias empresas instaladas em São João da Barra atenderam ao chamado e fizeram o cadastro na plataforma online do Sesc RJ. Inicialmente foi acordado que todas licitações a serem feitas, seriam informadas às empresas através de correio eletrônico e poderia participar das licitações online através de login e senha fornecidos pelo Sesc RJ no ato do cadastro", detalha a empresa na denúncia. 

Apesar do acordado ter sido o relatado anteriormente, o Sesc RJ não cumpriu integralmente com ele, como por exemplo o edital 33517/2023, que não teve ampla divulgação e sequer foram as empresas comunicadas da abertura do mesmo. "O edital 33517/2023 trata da contratação de empresa para serviços de reformas de chalés, e a licitação já foi finalizada, mas sem o conhecimento das empresas. Portanto, solicitamos que seja cancelado o edital 33517/2023 e novamente remarcada uma data para a realização da licitação e que seja feita uma investigação do caso, uma vez que o 'Sistema S' recebe verbas dos Governos Federal e Estadual, além de recursos da iniciativa privada", pede a MDS Magalhães Construções. "Acontece que, estranhamente, somente este edital não teve publicidade para as empresas locais participarem", conclui.

A primeira grande obra da nova gestão do Sesc Grussaí tem uma licitação tocada de forma escusa, em uma reunião supostamente marcada às pressas na sede da entidade no Flamengo, na Capital, onde a empresa alega que a administração do empreendimento não deu nenhuma chance às empresas locais de se habilitarem para disputarem o objeto do edital.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai apurar o motivo pelo qual o Sesc RJ não cumpriu com o que fora acordado, que todas as empresas seriam avisadas por meio de correio eletrônico sobre os editais. A empresa acredita que o Sesc RJ pode ter feito direcionamento nas licitações.

O Portalozk.com tenta contato com o Sesc RJ / Sesc Grussaí para tratar da denúncia protocolada no MPRJ. Até a publicação desta reportagem, não havíamos recebido retorno. Assim que tivermos um posicionamento, acrescentaremos aqui.

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