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Uma moradora de São João da Barra foi presa em flagrante na última terça-feira (10), em Manaus, no Amazonas, suspeita de utilizar documento de identificação falsificado em uma tentativa de fraude contra a Caixa Econômica Federal. A mulher foi identificada como Ana Paula Ferreira Lobato de Almeida Rangel, segundo apuração exclusiva do portalozk.com.

A prisão ocorreu em uma agência bancária da instituição financeira, identificada como Agência Carvalho Leal, nº 3219, em Manaus. Segundo os registros apresentados à Justiça Federal no qual o portalozk.com teve acesso com exclusividade, Ana Paula teria comparecido ao local utilizando a identidade de Nara Carvalho Zacharias, com o objetivo de realizar uma atualização cadastral e o cadastramento biométrico em nome da verdadeira titular dos dados.

O caso foi analisado em audiência de custódia realizada ontem, quarta-feira (11), pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, sob responsabilidade da juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales.

A decisão judicial determinou a conversão da prisão em flagrante de Ana Paula em prisão preventiva. A magistrada também negou, naquele momento, o pedido de substituição da prisão por domiciliar, mas estabeleceu prazo para apresentação de documentação que poderá permitir uma nova análise.

De acordo com a ocorrência da Polícia Federal, que o portalozk.com também teve acesso com exclusividade, o episódio aconteceu na última terça-feira, dia 10 de Novembro, quando Ana Paula compareceu à agência da Caixa Econômica Federal e apresentou um documento de identificação em nome de Nara Carvalho Zacharias.

Durante o atendimento, o gerente da instituição financeira identificou inconsistências na documentação apresentada. Diante da situação, entrou em contato com a agência de relacionamento da verdadeira titular dos dados e, posteriormente, acionou as autoridades policiais. Ana Paula estava acompanhada de Deusimar Coelho de Sousa, que também foi conduzido à Polícia Federal. Os dois foram autuados em flagrante pela suposta prática do crime previsto no artigo 304, combinado com o artigo 297 do Código Penal, referentes ao uso de documento falso e à falsificação de documento público.

JUSTIÇA FEDERAL APONTA POSSÍVEL LIGAÇÃO COM OUTRA FRAUDE NO RJ
Um dos pontos que mais chamaram a atenção da Justiça Federal foi a existência de uma possível conexão entre o episódio de Manaus e outra ocorrência registrada anteriormente no Estado do Rio de Janeiro. Conforme consta no documento, o Ofício nº 16748/2026/CETIF-7431/XXXXXXXXXXXXXXXXX, encaminhado pela Caixa Econômica Federal e incorporado aos autos, aponta possível correlação entre a ocorrência investigada no Amazonas e uma fraude documental registrada em 1º de outubro de 2026, na Agência Curicica, no Rio de Janeiro.

Naquela ocorrência, a investigação envolveu C.C.Z, irmã de Nara Carvalho Zacharias, cuja identidade teria sido utilizada no episódio de Manaus. Segundo a comunicação encaminhada pela instituição financeira, a ocorrência registrada no Rio de Janeiro teria provocado prejuízo superior a R$ 2 milhões (dois milhões de reais). Há um documento fornecido à Justiça que apresenta imagens de documentos de habilitação em nome das duas irmãs, apontados pela Caixa como elementos relevantes para verificar uma possível conexão entre os episódios.

A Justiça destacou a proximidade temporal entre as ocorrências, o vínculo familiar entre as titulares dos dados utilizados e a referência a documentos de identificação suspeitos de falsificação. Esses elementos, segundo a Justiça, justificam o aprofundamento das investigações sobre uma possível atuação reiterada.

A juíza, entretanto, disse que não está comprovado que Ana Paula tenha participado da ocorrência anterior no Rio de Janeiro, tampouco que seja responsável pelo prejuízo superior a R$ 2 milhões. A possível ligação ainda é uma hipótese investigativa que precisa ser esclarecida.

Outro dado destacado pela Juíza diz respeito ao potencial de exposição patrimonial identificado pela instituição financeira. Segundo a documentação da Caixa, a tentativa de alteração cadastral e de cadastramento biométrico poderia permitir a realização de operações financeiras em contas pertencentes a terceiros.

A instituição apontou um potencial de exposição patrimonial de R$ 5 milhões.

A magistrada esclareceu, contudo, que esse valor não representa necessariamente um prejuízo efetivamente produzido na ocorrência registrada em Manaus.

Na avaliação judicial, a apresentação presencial de identidade alheia, associada à tentativa de alteração de dados de autenticação bancária, indica uma conduta que exige investigação aprofundada, especialmente diante da possibilidade de repetição de procedimentos semelhantes.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FOI REALIZADA ONTEM (11)
Durante a audiência, Ana Paula informou que exerce atividade empresarial no ramo de negociações, com renda mensal variável. Ela declarou residir em imóvel próprio no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e afirmou não possuir vínculos residenciais em Manaus. Segundo seu relato, havia viajado ao Amazonas com a intenção de permanecer aproximadamente cinco dias. Ana Paula informou possuir quatro filhos, com idades de 16, 11, 08 e 07 anos, que permaneceram no Estado do Rio de Janeiro sob os cuidados de uma babá durante sua viagem.

Ela também relatou que dois dos filhos possuem alergias alimentares, mas não apresentou documentação médica para comprovar as condições mencionadas.

Sobre a prisão, afirmou que foi detida por volta das 15h30 do dia 10 de novembro, recebeu informações sobre os motivos da prisão e foi comunicada de seus direitos, negando ter sofrido agressões, ameaças ou tratamento inadequado por parte dos agentes. Também informou que conseguiu entrar em contato com seu companheiro.

A questão da maternidade foi um dos principais argumentos apresentados pela defesa de Ana Paula para tentar evitar a permanência dela em uma unidade prisional.

Durante a audiência de custódia, as advogadas solicitaram inicialmente a concessão de liberdade provisória, sustentando que não existiriam elementos concretos suficientes para justificar a prisão preventiva.

A defesa também destacou que Ana Paula possui residência fixa em São João da Barra, é mãe de quatro filhos e responde a uma investigação relacionada a uma infração sem violência ou grave ameaça.

Subsidiariamente, pediu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, inclusive com possibilidade de monitoramento eletrônico e cooperação judiciária entre os estados.

A juíza reconheceu que o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal prevê a possibilidade de substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. Também considerou o artigo 318-A do CPP, que estabelece proteção específica às mulheres mães ou responsáveis por crianças, ressalvadas as exceções previstas em lei e situações excepcionalíssimas devidamente fundamentadas.

Entretanto, a magistrada entendeu que ainda faltavam informações para permitir a implementação imediata da medida.

Embora tenha reconhecido a maternidade e a existência de duas crianças menores de 12 anos comprovadas documentalmente, a juíza apontou dois aspectos que precisariam ser esclarecidos. O primeiro foi a ausência de um comprovante do endereço residencial informado por Ana Paula em São João da Barra. A defesa declarou que ela possui imóvel próprio no município, mas não apresentou documento que permitisse confirmar o endereço onde a eventual prisão domiciliar seria cumprida.

O segundo aspecto foi a necessidade de avaliar a suficiência da medida diante dos elementos investigativos, especialmente a possível relação com a ocorrência registrada anteriormente no Rio de Janeiro.

A magistrada ressaltou que o fato de Ana Paula ter viajado voluntariamente a Manaus sem os filhos não elimina a proteção legal conferida à maternidade, nem permite presumir que a assistência materna seja dispensável.

Apesar disso, considerou necessário confirmar o local de recolhimento e avaliar as condições de fiscalização da medida, sobretudo porque o endereço informado fica em outra unidade da Federação.

Diante dessas circunstâncias, a juíza decidiu manter Ana Paula em estabelecimento prisional, sem conceder naquele momento a prisão domiciliar.

A decisão, porém, não encerrou a possibilidade de concessão do benefício.

A defesa recebeu prazo de 48 horas para apresentar comprovante idôneo do endereço residencial informado, além de documentos ou informações que possam auxiliar na implementação e fiscalização da prisão domiciliar.

A juíza determinou que, assim que a documentação for apresentada, o processo retorne imediatamente para reavaliação, independentemente de novo requerimento.

Também estabeleceu que o pedido deverá receber apreciação prioritária, considerando a existência comprovada de duas crianças menores de 12 anos.

OUTRO CONDUZIDO
O outro conduzido na ocorrência, Deusimar Coelho de Sousa, de 61 anos, também passou por audiência de custódia. Divorciado, ele declarou exercer atividades como vendedor, corretor e intermediador de financiamentos, com renda mensal aproximada de R$ 6 mil. Informou residir no bairro São Francisco, em Manaus, e possuir dois filhos.

Durante a audiência de custódia, Deusimar afirmou que compareceu à agência bancária a pedido de um contador que conhece há mais de três anos, identificado por ele como N. ou O..

Segundo sua versão, o contador o levou até a agência, onde permaneceu sentado enquanto Ana Paula era atendida. Ele negou ter participado diretamente dos procedimentos cadastrais e afirmou desconhecer qualquer utilização de documento falso. Também confirmou que foi algemado durante a abordagem, mas negou ter sofrido agressões físicas ou tratamento inadequado. Deusimar relatou que conseguiu entrar em contato com seus filhos, que providenciaram assistência jurídica.

Sua defesa, pediu o relaxamento da prisão em flagrante, alegando irregularidade no uso de algemas, com fundamento na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Os advogados sustentaram que ele não teria oferecido resistência nem apresentado risco que justificasse o emprego do equipamento. Também alegaram inexistência de elementos concretos que demonstrassem sua participação consciente na utilização do documento suspeito de falsificação.

O Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, manifestou-se pela concessão de liberdade provisória a Deusimar, mediante medidas cautelares.

A magistrada rejeitou o pedido de relaxamento da prisão, mas entendeu que não havia elementos concretos suficientes para justificar a manutenção da custódia.

Na avaliação judicial, não foi demonstrado risco atual à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

A juíza também considerou que Deusimar declarou possuir residência em Manaus, atividade profissional e não apresentar antecedentes criminais nas certidões consultadas.

FIANÇA
O Ministério Público Federal havia sugerido o pagamento de fiança de R$ 5 mil para a concessão da liberdade provisória. Entretanto, considerando a renda mensal aproximada de R$ 6 mil declarada por Deusimar, suas condições pessoais e a extensão ainda não esclarecida de sua participação, a magistrada reduziu o valor para R$ 2.500.

Além do pagamento da fiança, foram impostas três obrigações:, sendo elas o comparecimento trimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; a comunicação de qualquer alteração de endereço residencial e o comparecimento aos atos processuais para os quais for regularmente intimado.

A decisão determinou a expedição imediata do alvará de soltura após o recolhimento da fiança e a assinatura do termo correspondente, desde que não exista outro motivo para sua prisão.

A juíza também estabeleceu que, caso Deusimar não tenha condições de pagar o valor, a situação deverá ser submetida imediatamente à apreciação judicial, que poderá avaliar uma redução adicional ou até mesmo a dispensa da fiança.

A audiência de custódia foi conduzida pela juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, que respondia pela titularidade da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas.

Em resumo, a sanjoanense Ana Paula Ferreira Lobato de Almeida Rangel teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O pedido de prisão domiciliar foi inicialmente negado, mas a defesa poderá apresentar comprovante de residência em São João da Barra e outros documentos no prazo de 48 horas, para que a medida seja reavaliada prioritariamente.

Já Deusimar Coelho de Sousa teve a liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança de R$ 2.500 e cumprimento de medidas cautelares.

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