O subdistrito de Goitacazes recebe nesta terça-feira (19), mais uma ação do Projeto Justiça Itinerante. O Fórum Móvel vai estar na Praça São Gonçalo, a partir das 9h. O objetivo é que todos que possuem alguma demanda na Justiça, poderem optar por serem atendidos pelo Fórum Móvel, evitando o deslocamento à sede da Comarca. Na quinta-feira (28), o projeto vai atender os moradores de Morro do Coco.
Entre os atendimentos realizados estão consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas.
De acordo com subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária, Carlos Fernando Monteiro, a maior parte das audiências é direcionada ao Direito de Família. “O Programa atende na área de família com ações de alimento, divórcio e guarda. O foco principal é solucionar conflitos com a marca da conciliação, com juiz, promotor e defensor, além dos advogados, ajudando a solucionar os problemas, encurtando o tempo de duração do processo e trazendo a pacificação social. Isso evita que a população vá até o Centro da cidade procurar o fórum, a defensoria e, assim, o próprio fórum vem até ela”, esclareceu o subsecretário.
O projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atua em parceria com a Prefeitura de Campos, como uma espécie de Fórum Móvel, levando atendimentos jurídicos e audiências, através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas. O ônibus do Justiça Itinerante vai permanecer na praça até às 13h.
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