A Justiça manteve, nesta segunda-feira (12), a prisão preventiva do motorista identificado pelo portalozk.com como Edmundo Santos Rodrigues Júnior, de 52 anos, envolvido no acidente que resultou na morte da menina Nayane Rosário Silva, de apenas 09 anos, na localidade do Açu, 5º Distrito de São João da Barra. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada na Central de Audiências de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes, presidida pelo juiz Iago Saúde Izoton.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público requereu a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em prisão preventiva, enquanto a defesa pediu liberdade provisória. Ao analisar o caso, o juiz homologou a prisão em flagrante e determinou a conversão em prisão preventiva, destacando a gravidade concreta da conduta, o resultado morte, e o fato de o motorista ter assumido o risco ao conduzir embriagado com uma criança no interior do veículo.
Na decisão, o magistrado também apontou que há indícios de dolo eventual, afastando a tese de mera culpa, além da necessidade de garantir a ordem pública e a regular instrução criminal, já que outras testemunhas ainda serão ouvidas. O juiz entendeu que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes, determinando o recolhimento de Edmundo ao cárcere, com expedição de mandado de prisão.
Edmundo responde pelos crimes previstos nos artigos 302, §3º, e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tratam de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool, além de ter tido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.
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