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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A prisão está sendo analisada no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial.

A maioria do colegiado confirmou a decisão de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado (22), após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde ele estava detido.

VISITA DE FILHOS A BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesse domingo (23), as regras para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), receba as visitas dos filhos - Carlos, Flávio e Jair Renan - na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido havia sido feito pela defesa de Bolsonaro. LEIA CLICANDO AQUI

COMO É A SALA ONDE JAIR BOLSONARO ESTÁ PRESO?
Trata-se de um espaço reservado para autoridades com prerrogativa de foro. O lugar tem sofá, mesa, cadeira, televisão, além de uma cama e um banheiro privativo. LEIA MAIS CLICANDO AQUI

ENTENDA AS REGRAS PARA O USO DE CELAS ESPECIAIS
O uso do espaço é previsto em lei para advogados, promotores e juízes, mas pode ser utilizado para outras autoridades, como é o caso de Bolsonaro. Se Bolsonaro permanecer na cela nos próximos dias, a defesa poderá solicitar à Polícia Federal e ao STF autorização para levar itens como eletroeletrônicos, livros e pertences pessoais. A legislação sobre o tema é clara: a sala de Estado-Maior e a prisão especial só valem para presos que ainda não têm condenação definitiva. LEIA MAIS CLICANDO AQUI

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