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A Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra publicou a Portaria nº 46/2025, que define o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 em todas as unidades da rede municipal de ensino. O documento estabelece datas de início e término dos trimestres, recessos, feriados, avaliações e demais orientações gerais que regulamentam o funcionamento das escolas ao longo do próximo ano. As aulas, vale destacar, iniciam em 09 de fevereiro de 2026 e se encerram em 18 de dezembro.

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O calendário estabelece 202 dias letivos na educação infantil e no ensino fundamental, distribuídos em três trimestres: 1º trimestre de 09 de fevereiro a 29 de maio (69 dias), 2º trimestre de 1º de junho a 30 de setembro (76 dias) e o 3º trimestre que vai de 1º de outubro a 18 de dezembro (57 dias). Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a organização varia entre fases, com o mesmo total de dias letivos, porém segmentados em bimestres, conforme cada etapa.

O recesso escolar de meio de ano está previsto para o período de 20 a 31 de julho. As férias coletivas dos professores continuam regulamentadas para o mês de janeiro, conforme o Estatuto dos Servidores. O calendário contempla todos os feriados municipais, estaduais e nacionais, como o aniversário da cidade em 17 de junho (quarta-feira), São João Batista em 24 de junho (quarta-feira) e São Pedro em 29 de junho (segunda-feira). A portaria também define dez sábados letivos, destinados a reposições, ações pedagógicas e atividades institucionais, com datas distribuídas entre março e dezembro.

FERIADOS
1º de janeiro – Confraternização Universal
17 de fevereiro – Carnaval
03 de abril – Paixão de Cristo
13 de abril – Nossa Senhora da Penha
21 de abril – Tiradentes
23 de abril – Dia de São Jorge
1º de maio – Dia do Trabalho
04 de junho – Corpus Christi
17 de junho – Aniversário da Cidade
24 de junho – Dia de São João Batista (Padroeiro)
29 de junho – Dia de São Pedro (feriado municipal incluído pela Lei nº 775/2021)
07 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal

A Secretaria de Educação sanjoanense definiu períodos específicos para aplicação de avaliações diagnósticas e sistemáticas, tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental e EJA. As provas ocorrerão ao longo de cada trimestre ou semestre, conforme a modalidade e a fase do aluno. Os Conselhos de Classe ocorrerão ao fim de cada trimestre ou bimestre, enquanto as reuniões ordinárias de gestores escolares estão previstas mensalmente, começando em 28 de janeiro e encerrando em 11 de dezembro.

A portaria também destaca que eventuais reposições de aulas e conteúdos serão responsabilidade das unidades escolares e dos professores, assegurando o cumprimento legal da carga horária mínima anual. A Supervisão de Ensino será responsável por acompanhar e validar a execução do calendário.

O Calendário Escolar 2026 entra em vigor a partir do início do próximo ano letivo e deverá ser amplamente divulgado em todas as escolas da rede municipal.

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