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A rede municipal de ensino está com o período de pré-matrícula aberto até o dia 03 de novembro. A data se estendeu devido ao ponto facultativo decretado no dia 31 de outubro. Pais, responsáveis legais ou candidatos maiores de idade devem comparecer à unidade escolar de interesse dentro do prazo, apresentando os documentos exigidos (veja ao final da reportagem).

A divulgação e efetivação das matrículas dos contemplados ocorrerá de 21 a 29 de janeiro de 2026, enquanto o período de matrícula por transferência está previsto para 13 a 20 de janeiro. Conforme dados da Secretaria Municipal de Educação, até outubro de 2025 a rede municipal conta com 8.317 alunos matriculados. O objetivo é garantir a continuidade dos estudos e o ingresso de novos estudantes para o próximo ano letivo.

O secretário de Educação, Daniel Damasceno, destacou a importância da adesão das famílias no processo de matrícula. “A participação dos pais e responsáveis é fundamental para assegurar a vaga e garantir a continuidade do aprendizado dos estudantes. Reforçamos a necessidade de procurar a escola dentro do prazo e apresentar toda a documentação exigida. A educação é resultado de um trabalho conjunto entre escola e família, e cada etapa desse processo fortalece esse vínculo”, afirmou o secretário.

DOCUMENTAÇÃO
Para a efetivação da matrícula, os pais ou o responsável legal — ou o próprio candidato, se maior de idade — deverão comparecer à Unidade Escolar portando os seguintes documentos:
- Declaração de Transferência e/ou Histórico Escolar original ou por meio eletrônico, com assinatura digital (se for o caso);
- Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento do candidato;
- Cópia do Registro Geral (RG) do candidato;
- Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;
- Cópia do Termo de Guarda, Tutela, Curatela ou Procuração (se for o caso);
- Cópia do Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos);
- Cópia do comprovante de residência nominal (conta de água, energia elétrica, contrato de compra e venda, contrato de locação ou conta de telefone móvel/fixo) ou declaração de residência, conforme modelo do Anexo V (veja abaixo);
- Laudo médico atualizado, em caso de candidato que necessite de Atendimento Educacional Especializado (AEE);
- Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Cópia do cartão de vacinação devidamente atualizado (para menores de 18 anos);
- Cópia do Cartão do Benefício Social (para menores de 18 anos);
- Cópia da Folha Resumo do Cadastro Único, expedida pelo CRAS;
- Uma foto 3x4 recente;
- Cópia do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos pais ou do responsável legal.

ANEXO V
Declaração de Residência (Lei 7.115/83)

Eu _________________________________________________________, RG__________________, CPF ____________________, estado civil _________________, profissão __________, declaro para os devidos fins que estou domiciliado à Rua _________________, nº ___, complemento __________, bairro _______________________cidade _______, Estado __________________________, CEP ___________, declaro ainda que estoucientede que a falsidadeda presente declaração me sujeitará às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação citada.

São João da Barra/RJ, _____ de _____________de___________.

_____________________________________
                   (Assinatura)

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