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Educação
Governo vai liberar R$ 2 bilhões para Educação por medida provisória, diz ministro
Segundo Victor Godoy, a MP, que deve ser publicada até o fim da semana, vai liberar recursos das universidades federais
PUBLICADO POR: REDAçãO 3 - 14/12/2022 - 16:59

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O ministro da Educação, Victor Godoy, disse, nesta quarta-feira (14), que o governo publicará, ainda nesta semana, uma medida provisória que vai liberar R$ 2 bilhões que estão bloqueados para a área e devem beneficiar, entre outras coisas, as universidades federais. O compromisso foi feito em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 

A medida prevê, ainda, liberação de parte de outros recursos do orçamento da pasta que foram bloqueados em outubro e novembro por decretos da Presidência da República. No entanto, a equipe econômica ainda definirá o valor exato do desbloqueio.

Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a liberação dos R$ 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem [...] o desbloqueio parcial do orçamento.

Com a garantia de recursos, o ministro sinalizou a manutenção de políticas essenciais "até o final deste ano". "Todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial a política do livro didático", disse. 

Ao ser publicada, a medida provisória terá efeito imediato, cabendo ao Congresso Nacional mantê-la ou rejeitá-la em até 120 dias. Passado o prazo, ela perde a validade. 

O ministro da Educação compareceu na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior.

O MEC passa por uma série de cortes, com vaivém de bloqueios. A limitação de recursos tem impactado diretamente as instituições superiores, que chegaram a anunciar a inviabilidade de pagar contas de água e luz e honrar bolsas estudantis e o salário de médicos que atuam em hospitais universitários. 


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