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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) continua trabalhando para dar seguimento ao projeto que visa diminuir e, em um futuro próximo, eliminar os aluguéis de imóveis para abrigar as creches e escolas municipais. A medida acontece por meio de construções, obras e ampliações por estrutura modular das unidades escolares.

A partir de 2021 a Secretaria deu início ao processo de reestruturação, expansão e ampliação da rede municipal de ensino. Desde então, já transferiu algumas unidades escolares para imóveis próprios, após a construção de novos prédios e de ampliações, e há outras unidades em fase final de ampliação com estrutura modular atualmente.

Nessa segunda-feira (20), a Secretaria deu mais um passo nesse sentido e publicou, no Diário Oficial do município, a portaria 155/2025, além de outras portarias, que regulamentam o processo de suspensão temporária de algumas unidades escolares para o ano letivo de 2026. Confira aqui. https://www.campos.rj.gov.br/app/assets/diario-oficial/link/7362

De acordo com a secretária de Educação, Tânia Alberto, não se trata de desativação de unidades escolares, mas uma suspensão temporária, com a finalidade de garantir melhores condições de atendimento aos alunos e profissionais, visto que todas essas unidades estavam situadas em imóveis alugados e improvisados, em condições precárias.

“A medida representa um avanço positivo de alocação dos alunos para imóveis próprios da Prefeitura, com excelente estrutura, preparados para o funcionamento de creches e escolas, como sugerem os principais documentos e leis que regulamentam a educação pública no país”, explicou a secretária.

A publicação também visa proporcionar melhor organização para o novo processo de eleição de gestores escolares, iniciado neste mês na rede municipal de ensino, em razão da classificação de cada unidade escolar, que se dá com base no número de estudantes matriculados.

Os alunos de duas das unidades citadas nas portarias dessa segunda-feira (20), localizadas na Penha, passam a ser atendidos em outras duas unidades com prédio próprio, no mesmo bairro, que foram ampliadas, reformadas e preparadas justamente para receber esse público. A primeira é a Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira, cujas obras de ampliação foram entregues em setembro. A outra é a Creche Escola Municipal Regiane Ribeiro Gonçalves (antiga Creche Penha), cuja ampliação e reforma serão inauguradas ainda este ano.

Os alunos da Escola Professora Sebastiana Machado da Silva, do IPS, já estão alocados no Ciep Arnaldo Rosa Vianna, do Parque Aurora, há alguns meses, em virtude das obras que acontecem na unidade do IPS; e a publicação serviu para regulamentar esse processo.

Os alunos da Creche Heloísa Monteiro da Paixão e da Escola Professora Áurea Simão passam a ser abrigados no novo prédio que está sendo construído para a Escola Municipal Fernando de Andrade (antiga COMBEM), que funcionará em tempo integral, e cuja inauguração está prevista para os próximos meses. A nova unidade atenderá, aproximadamente, 600 alunos e vai absorver estudantes do Parque Guarus, Parque Lebret, Parque São José e Parque São Mateus, por exemplo.

Outra parte desses alunos da Creche Heloísa Monteiro da Paixão será remanejada para a Creche Joelma Figueiredo de Souza, que também está funcionando em novo imóvel, e teve a capacidade de atendimento quadruplicada, tendo sido preparada previamente para abrigar os novos estudantes. A unidade que, antes, funcionava em uma pequena casa adaptada, atendendo apenas 46 alunos, agora está funcionando na rua José Ribeiro Pereira, no Parque São José, com possibilidade de acolher cerca de 200 crianças.

Os poucos estudantes do Ciep Pedro Álvares Cabral receberam oferta de transferência para a Escola Modelo Augusto Machado Viana, que tem grande capacidade de atendimento e contempla os bairros da Codin, Eldorado, São Silvestre, Terra Prometida, entre outros. Enquanto as crianças da E.M. Alayr Bernardes Pereira passam a estudar na E.M. Carlos Chagas, que também foi ampliada, por meio de construção modular, e será inaugurada no final deste ano.

Os alunos da Escola Padre João Norberto da Costa Lima moram na Tapera, próximo à Escola Manoel Ribeiro do Nascimento, para onde foram alocados e já estão estudando há alguns meses, com toda a estrutura necessária. Enquanto isso, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia está fazendo levantamento das necessidades da unidade para reforma geral.

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