A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, publicou o resultado, após votação, do Processo de Consulta Eleitoral para os cargos de Diretor e Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. A relação dos candidatos eleitos foi divulgada no diário oficial de quarta-feira (17), por meio da Portaria Seduct nº 245/2025 (AQUI) e também está no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE). Acesse AQUI.
O período de recursos aconteceu nos dias 17 e 18 de dezembro. A publicação do resultado da eleição após análise dos recursos pela Comissão será na segunda-feira (22) e a publicação de portaria de nomeação dos diretores e diretores adjuntos eleitos vai de 2 a 6 de fevereiro de 2026.
A Prefeitura de Campos publicou o Decreto nº 445, no diário oficial do município do dia 9 de dezembro, prorrogando o mandato dos diretores e diretores adjuntos em exercício até 2 de março de 2026. Eles foram selecionados por eleição direta e democrática, por meio da Lei Municipal nº 9.131, de 17 de dezembro de 2021.
O decreto também esclarece que fica facultado aos gestores o desligamento do exercício do cargo, por meio de pedido de exoneração, efetivado por ato legal do Chefe do Poder Executivo Municipal. Neste caso, o pedido de desligamento do cargo deverá ser feito por meio de requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) ou encaminhado ao e-mail: gabinete.seduct@edu.campos.rj.gov.br.
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