O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na semana passada o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa do Governo Federal destinada a facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e melhorias em residências em todo o país. O programa, desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal, visa assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana, e movimentar a economia local por meio da geração de emprego e renda na cadeia da construção civil.
Com um orçamento total de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o programa oferece linhas de crédito com juros reduzidos para famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Além disso, famílias com rendas superiores a esse limite também poderão acessar o crédito, com condições específicas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
FAIXAS DE RENDA E CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
O programa está dividido em três faixas de renda familiar mensal:
Faixa 1: Renda de até R$ 3.200
- Juros de 1,17% ao mês
- Financiamento de R$ 5 mil a R$ 30 mil
- Prazo de pagamento de 24 a 60 meses
Faixa 2: Renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600
- Juros de 1,95% ao mês
- Financiamento de R$ 5 mil a R$ 30 mil
- Prazo de pagamento de 24 a 60 meses
Faixa 3: Renda acima de R$ 9.600
- Condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal
- Financiamento superior a R$ 30 mil, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel
- Prazo de pagamento de até 180 meses
- Taxa de juros de até 1,95% ao mês, conforme análise de crédito
UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO
Os recursos do programa podem ser utilizados para reformas, ampliações e adequações de moradias, incluindo a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. O foco é melhorar as condições de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto dos imóveis.
ACESSO AO CRÉDITO
A partir de 03 de novembro de 2025, os interessados poderão acessar o programa por meio do site e do aplicativo da Caixa Econômica Federal, sem necessidade de comparecimento a agências. O processo será digital e simplificado, permitindo que as famílias solicitem o crédito de forma prática e desburocratizada.
COMO FUNCIONARÁ O RECEBIMENTO DOS VALORES?
Após a análise de crédito pelo aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado terá depositado em sua conta bancária 90% do valor solicitado. Após a conclusão da obra, o beneficiário envia uma foto da obra concluída para receber os 10% restantes.
IMPACTO ESPERADO
O Reforma Casa Brasil visa não apenas melhorar as condições de moradia da população, mas também impulsionar o setor da construção civil e gerar empregos locais. Cada reforma representa um estímulo direto à economia, com fortalecimento de pequenos comércios e prestadores de serviço. Além disso, o programa contribui para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso do Brasil com moradia adequada, segura e sustentável para todos.
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