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Economia
Repasse da partilha dos royalties será feito nesta sexta (27); São João da Barra recebe R$ 3,5 mi, Quissamã R$ 3,8 mi e Campos R$ 30,4 milhões
PUBLICADO POR: LEONARDO FERREIRA - 27/05/2022 - 08:20

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Serão repassados nesta sexta-feira (27) os valores referentes a partilha dos royalties, recursos onde obrigatoriamente 75% devem ser aplicados na Educação e 25% na Saúde. 

São João da Barra receberá R$ 3.562.476,93 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), sendo 26,6% maior que o repasse de Abril. 

Quissamã também terá aumento no repasse, sendo, em relação a abril, de 3,5%, totalizando em reais a importância a ser recebida hoje de R$ 3.898.917,72 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). 

Já Campos terá o maior aumento de todos, beirando os 1.000%. Em abril o município recebeu R$ 3,2 milhões e nesta sexta o salto exato é de 826,8%, totalizando R$ 30.415.004,89 (trinta milhões, quatrocentos e quinze mil, quatro reais e oitenta e nove centavos). 

"Hoje, o Estado do Rio de Janeiro, os municípios produtores e limítrofes recebem três repasses de royalties. Um relativo à concessão, que é o regime de exploração inicial desde o início da produção petrolífera, o segundo repasse feito hoje, dia 27 de maio, é devido a produção de Partilha criada em 2010 com a Lei 12.351 que criou o Fundo Social e alterou alguns dispositivos da Lei 9.478, que dispõe sobre a política energética nacional. E o terceiro repasse, que está por vir, é relativo ao processo judicial movido pela Ompetro na gestão do então prefeito Arnaldo Viana sob a coordenação técnica do Dr. Luiz Mario Concebida (Secretario Executivo) à época. Detalhe que o valor extremamente positivo de hoje teve reflexo do enquadramento conseguido por Campos dos Goytacazes (por via judicial terceirizada) que se beneficiou por imensa parte do Embarque e Desembarque aceito e reconhecido pela ANP Processo 1062462-58.2021.4.01.3400. No Mais, vamos aguardar uma boa Participação Especial agora para o início de agosto e torcer para o término dessa liminar com um acordo que beneficie a todos", disse o consultor de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.

O repasse é feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 


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