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A Prefeitura de São João da Barra decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 16, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 112/2026, publicado nesta terça-feira (06) e assinado pela Prefeita Carla Caputi.

Segundo o decreto, a decisão de transferir o ponto facultativo para a sexta-feira foi tomada porque o Dia do Professor, em 2026, cairá em uma quinta-feira. A Prefeitura justificou a mudança pela conveniência administrativa e pela necessidade de preservar a uniformidade do expediente entre os órgãos e unidades municipais.

O decreto também destaca a importância dos professores para a formação da cidadania e para o desenvolvimento humano e social, além de reconhecer a contribuição dos profissionais para o avanço da educação no município.

Serviços essenciais serão mantidos
O ponto facultativo não se aplica aos setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser interrompidas.

Também ficam excluídas as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos relacionadas à realização de licitações eventualmente agendadas para a data e à continuidade da contagem de prazos de licitações já designadas.

Com isso, o expediente nas repartições municipais será facultativo na sexta-feira (16), enquanto os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente, conforme suas respectivas necessidades.

O decreto entrou em vigor na própria data de sua publicação, 06 de outubro de 2026.

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