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A Prefeitura de São João da Barra decretou ponto facultativo na sexta-feira, dia 30 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 114/2026, assinado pela prefeita Carla Caputi em 13 de outubro.

Com a decisão, o expediente nas repartições públicas municipais será mantido normalmente na quarta-feira, dia 28 de outubro, data tradicionalmente dedicada à comemoração do Dia do Servidor Público.

De acordo com o decreto, a mudança considera a organização das atividades administrativas e a proximidade do feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, dia 02 de novembro.

O ponto facultativo não se aplica aos setores responsáveis pelos serviços públicos essenciais ou indispensáveis, que não podem ter suas atividades interrompidas.

A Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos também fica excluída da medida. Licitações eventualmente agendadas serão mantidas, assim como a contagem dos prazos dos procedimentos licitatórios em andamento.

OUTRA MUDANÇA 
Vale lembrar que nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, o expediente será normal nas repartições públicas municipais de São João da Barra, incluindo a rede municipal de ensino. O ponto facultativo foi transferido para sexta-feira (16), conforme o Decreto nº 112/2026, assinado pela prefeita Carla Caputi. A medida abrange a administração municipal, com exceção dos setores responsáveis pelos serviços essenciais e indispensáveis, que deverão manter o funcionamento.

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