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A Prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, participou nesta quinta-feira (16), de um encontro em Cabo Frio que reuniu mais de 20 prefeitos e representantes de diversas regiões do estado do Rio de Janeiro para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, todos os gestores destacaram que o tema tem impacto direto na arrecadação dos municípios e pode afetar a manutenção de serviços essenciais à população. A prefeita chamou a atenção para a necessidade de união entre as cidades diante do cenário. “Essa discussão não é isolada. Pelo contrário, envolve também os municípios não produtores e afeta todo o estado. Podemos sofrer com perda significativa de receitas, podendo chegar a até 85% dos royalties previstos, afetando diretamente áreas essenciais como saúde e educação, além de outras”, destacou a Prefeita, que estava acompanhada pelo subprocurador-geral, Rui Nunes, e pelo superintendente de Petróleo e Gás, Wellington Abreu.

Como encaminhamento da reunião, ficou definida a realização de uma nova mobilização no próximo dia 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de ampliar o debate e envolver parlamentares e a sociedade. “Estaremos todos juntos mais uma vez, agora na Alerj, em uma grande mobilização para envolver cada vez mais a sociedade e nossos parlamentares, que já foram provocados pela deputada Carla Machado”, disse.

O julgamento das ADIs 4917 e 4918 está marcado para 06 de maio. O que está em jogo vai além de números, e a corrida é contra o tempo. "Uma notícia positiva é que o procurador-geral do Estado, Renan Saad, está em Brasília com o governador em exercício, Ricardo Couto, em tratativas com ministros do STF, buscando uma solução jurídica", destacou.

A estratégia do Estado, revelada na reunião dos prefeitos, é ampliar o debate dentro do próprio STF, transformando essa ação em um processo mais estruturante, que permita uma análise mais profunda de todos os impactos. Ao final da reunião, além da mobilização conjunta, ficou decidido que os representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) ficarão responsáveis por conduzir a articulação junto ao governador em exercício, tratando das mobilizações comuns entre os municípios sobre o tema.

Também integraram o encontro os representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos), responsável em organizar a reunião; do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) e do Consórcio Multifinalitario do Noroeste (Conspnor).

Também tiveram falas de destaques o prefeito anfitrião, Dr. Serginho, de Cabo Frio, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere. "Precisamos aproveitar o respeito que o governador em exercício Ricardo Couto tem em Brasília, tem no STF. Acho importante a gente se articular como municípios, ao lado do governador, nessa mobilização, fortalecendo a liderança dele. Os royalties são previstos na Constituição e contratos perfeitos foram assinados sob esse marco, sob esse pacto federativo", comentou Cavaliere.

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