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O portalozk.com vem sendo notificado nas redes sociais há dias sobre o caso do Instituto Isobras que alega estar há cerca de três meses sem receber os repasses de fomento da Prefeitura de São João da Barra. 

Nesta sexta-feira (23), este veículo de comunicação entrou em contato com o Instituto Isobras e com a Prefeitura de São João da Barra, para saber em que pé está a situação e o que tem travado os repasses. 

A Prefeitura de São João da Barra informou que os repasses financeiros ao Instituto Solar Brasil de Desenvolvimento, Saúde e Pesquisa (ISOBRAS) dependem do cumprimento das obrigações previstas no termo de fomento e que as prestações de contas dos exercícios de 2025 e 2026 estão sob análise técnica da Controladoria Geral do Município. O esclarecimento foi enviado ao portalozk.com após o instituto relatar atrasos nos pagamentos e possíveis impactos na continuidade dos serviços prestados à população.

Em nota oficial também encaminhada ao portalozk.com, o ISOBRAS afirmou que enfrenta atrasos nos repasses referentes ao Termo de Fomento nº 03/2026, firmado com a Prefeitura. Segundo a instituição, a situação compromete a continuidade das atividades e o cumprimento dos compromissos financeiros, incluindo o pagamento de profissionais.

O instituto relatou que os últimos pagamentos identificados correspondem a competências anteriores e apontou um histórico de repasses realizados com atraso ao longo de 2026. De acordo com o documento, a parcela referente a fevereiro foi paga em 28 de abril; a de março, em 14 de maio; a de abril, em 18 de maio; a de maio, em 06 de julho; a de junho, em 27 de julho; e a de julho, em 31 de agosto.

O ISOBRAS também declarou que encaminhou documentos e prestações de contas dentro dos prazos aplicáveis, inclusive em resposta às solicitações da Controladoria. A instituição afirmou ter enviado ofícios aos setores competentes, ao secretário responsável pela pasta e ao Gabinete da Prefeita, solicitando esclarecimentos sobre os motivos dos atrasos e uma previsão para a regularização dos pagamentos.

Ainda conforme a nota do instituto, até a divulgação do posicionamento não havia sido recebida uma justificativa oficial definitiva para a manutenção dos repasses pendentes.

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA APONTA PENDÊNCIAS EM ANÁLISE
Em resposta, a Prefeitura de São João da Barra, por meio da Controladoria Geral do Município, informou que os repasses às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizados por meio de termos de fomento, seguem as regras da Lei Federal nº 13.019/2014 e as obrigações estabelecidas em cada parceria.

A administração municipal reconheceu que podem ocorrer atrasos pontuais, mas negou a existência de uma suspensão generalizada dos repasses. Segundo a nota enviada a este portal de notícias, suspensões provisórias podem ser adotadas quando são identificadas pendências relevantes que exigem esclarecimentos ou regularização, situação que, conforme a Prefeitura, também pode ocorrer com outras organizações parceiras.

Especificamente sobre o ISOBRAS, o Município informou que as prestações de contas referentes a 2025 e 2026 estão em análise. A Controladoria afirmou que solicitou esclarecimentos e complementações documentais, concedendo prazos e prorrogações. As respostas, segundo a Prefeitura, foram recebidas recentemente e estão sendo avaliadas tecnicamente.

A administração municipal ressaltou que não é possível antecipar conclusões antes da análise integral da documentação. Também destacou que a liberação das parcelas depende do cumprimento das obrigações pactuadas e dos requisitos aplicáveis.

A Prefeitura reafirmou o compromisso com a transparência, a isonomia, a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade das políticas públicas, sustentando que os procedimentos devem ser conduzidos com base em critérios técnicos e legais.

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