O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu um chamamento público para encontrar um imóvel destinado à instalação de uma Agência da Previdência Social (APS) em São João da Barra. A unidade atenderá moradores do município e da região, ampliando o acesso a serviços previdenciários. O contrato de locação terá vigência inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação conforme o interesse da Administração.
Segundo o edital, o imóvel deve ser preferencialmente térreo e possuir área construída entre 172m² e 190m², além de cumprir os requisitos técnicos e estruturais detalhados no Termo de Referência.
Proprietários interessados podem enviar propostas pelos e-mails serlic.srse3@inss.gov.br e cofl.srse3@inss.gov.br, ou entregá-las pessoalmente ou via postal no seguinte endereço: Serviço de Licitações da SRSE III, Rua Pedro Lessa, nº 36, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ. O prazo final para recebimento das propostas é às 17h do dia 17 de dezembro de 2025.
O INSS destaca que a prospecção não é uma contratação imediata, mas etapa preliminar para identificar espaços adequados, que poderão ser efetivamente alugados após avaliação técnica e comparação de preços de mercado. Entre os critérios, o imóvel deve estar totalmente concluído, regularizado e adaptado às normas de acessibilidade, segurança e urbanísticas do município, além de atender às exigências previstas na legislação federal que rege locações para órgãos públicos. O local escolhido também deverá permitir instalação rápida, já que o edital define prazo máximo de 120 dias para entrega do imóvel pronto após assinatura do contrato.
As propostas precisam conter documentação completa do imóvel e do proprietário, incluindo habite-se, registro atualizado, certidões negativas e comprovação de quitação de água e energia. O edital reforça que não serão aceitos imóveis pertencentes a servidores do INSS, membros da Procuradoria Federal ou parentes até terceiro grau dessas autoridades, para garantir transparência no processo. Caso o imóvel ofertado seja o único que atenda plenamente às exigências, o INSS poderá formalizar a contratação por inexigibilidade de licitação.
O portalozk.com leu o edital e identificou que a estimativa do valor mensal do aluguel a ser pago pelo imóvel em São João da Barra é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Esse valor será confirmado ou ajustado após laudo de avaliação técnica e verificação da compatibilidade com o mercado local.
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