O governo federal definiu uma lista de produtos que poderão ser comprados de forma simplificada pela União, por estados e municípios de produtores e exportadores brasileiros que foram afetados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Entre os itens elegíveis para compra estão açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, manga, mel natural e pescados. A decisão foi assinada pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) em portaria na última sexta-feira (22). Os produtos serão direcionados para abastecer escolas públicas e para formar estoques.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta segunda-feira (25) que o governo optou por não incluir carne bovina e café no programa porque esses itens têm demanda em outros mercados.
Teixeira também disse acreditar que os dois produtos ainda serão isentados por Trump, pois os EUA dependem desses itens para sustentar seu mercado interno.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar disse também que os produtos serão comprados por valores definidos nos programas nacional e não por equiparação ao preço de exportação. Segundo ele, os preços definidos nacionalmente "levam em consideração uma remuneração adequada do produtor".
"Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. Não tem como você mudar a lógica de preços para comprar esse produtos conforme os Estados Unidos compra. Então nós vamos comprar nos preços que estão dentro desses programas", disse Teixeira.
VEJA ITENS QUE SERÃO COMPRADOS PELO GOVERNO FEDERAL
| SETOR | DESCRIÇÃO NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) |
| Açaí | Outras preparações alimentícias |
| Açaí | Purês de açaí (Euterpe oleracea) |
| Açaí | Outras frutas não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |
| Água de coco | Água de coco (Cocos nucifera) com valor Brix superior a 7,4 |
| Água de coco | Água de coco (Cocos nucifera) com valor Brix não superior a 7,4 |
| Castanha-de-caju | Outras frutas de casca rija, outras sementes, preparadas/conservadas |
| Castanha-de-caju | Outros sucos e extratos vegetais |
| Castanha-de-caju | Castanha-de-caju , fresca ou seca, sem casca |
| Castanha do Brasil | Castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca |
| Manga | Mangas frescas ou secas |
| Mel | Mel natural |
| Pescados - Corvina | Corvina (Micropogonias furnieri), congelada |
| Pescados - Outros | Outros peixes congelados, exceto filés, outras carnes, etc. |
| Pescados - Outros | Outros peixes frescos ou refrigerados |
| Pescados - Pargo | Pargo (Lutjanus purpureus), congelado |
| Pescados - Tilápia | Filés de tilápias (Oreochromis spp.), congelados |
| Pescados - Tilápia | Filés de tilápias (frescos, refrigerados ou congelados) |
| Pescados - Tilápia | Tilápias (oreochromis spp.), congeladas |
| Pescados - Tilápia | Tilápias (oreochromis spp.), frescas ou refrigeradas |
| Uva | Uvas frescas |
PLANO BRASIL SOBERANO
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, afirmou que o programa de compras simplificadas cria uma alternativa para o escoamento da produção nacional afetada pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, assegurando renda a produtores rurais e empresas exportadoras.
Ele também disse que o governo federal está atento à necessidade de incluir outros produtos na lista. A norma estabelece que poderão participar produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas.
Para se habilitar, as empresas exportadoras deverão apresentar uma DP (Declaração de Perda e comprovar, por meio do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.
Os produtores que fornecem diretamente a essas empresas deverão apresentar uma AP (Autodeclaração de Perda). Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos os mesmos documentos das empresas.
Segundo o Mapa, a medida integra as ações do Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 13 de agosto, que reúne medidas para mitigar os impactos econômicos do tarifaço.
O pacote inclui uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para ajudar as companhias que foram prejudicadas pelo tarifaço, além do adiamento de impostos federais, maior ressarcimento de créditos tributários e uma reformulação nas garantias à exportação para facilitar a busca de novos mercados.
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