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As repartições públicas estaduais e municipais de Campos dos Goytacazes e São João da Barra terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (05), em razão das celebrações de Corpus Christi, comemorado neste ano nesta quinta-feira, dia 04 de junho. Os decretos foram publicados pelos respectivos governos e acompanham a medida adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações, cujas atividades não sejam consideradas essenciais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 28 de Maio.

De acordo com o decreto estadual, os serviços que não podem ser interrompidos em razão da necessidade de atendimento contínuo à população funcionarão normalmente. A Secretaria de Estado de Saúde, por exemplo, editará normas específicas para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública durante o período.

Em Campos dos Goytacazes, o Prefeito Frederico Paes oficializou a medida por meio do Decreto nº 192/2026, publicado no Diário Oficial do Município ontem, terça-feira (02). O documento leva em consideração o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado e estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais na sexta-feira (05).

O decreto municipal ressalta que os órgãos cujas atividades sejam consideradas essenciais, ininterruptas ou de interesse público relevante continuarão funcionando normalmente, sob a responsabilidade dos respectivos gestores.

Já em São João da Barra, a Prefeita Carla Caputi também decretou ponto facultativo para a mesma data. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município em 22 de maio e tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública durante o período, sem comprometer a prestação dos serviços à população.

No município sanjoanense, permanecem em funcionamento os setores responsáveis pelos serviços essenciais e indispensáveis. Também estão excluídas do ponto facultativo as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos relacionadas à realização de processos licitatórios eventualmente agendados e à continuidade da contagem de prazos de licitações em andamento.

Com isso, servidores estaduais e municipais das áreas não essenciais terão um período prolongado de folga durante o feriado de Corpus Christi, enquanto os serviços considerados indispensáveis à população seguirão operando normalmente.

O expediente volta ao normal na segunda-feira, dia 08 de Maio de 2026.

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