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Governo do Estado do RJ assina decreto para reduzir ICMS da gasolina de 32% para 18%
PUBLICADO POR: LEONARDO FERREIRA - 01/07/2022 - 12:44

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem previsão de assinar nesta sexta-feira (1º), durante a manhã, um decreto que  derruba o ICMS da gasolina no estado. Às vésperas da campanha eleitoral, a medida deve derrubar a alíquota de 32%, uma das mais altas do país, para 18%, a exemplo do que fizeram os estados de São Paulo e Goiás.

O plano foi confirmado pela CNN por fontes do alto escalão do governo. A previsão é assinar o decreto logo depois de uma entrevista coletiva marcada para as 10h desta sexta. O documento está previsto para ser publicado numa edição extra do Diário Oficial do Estado.

A tendência mais provável é que o novo valor chegue na casa de 18%, quase metade dos atuais 32%, mas Castro ainda espera um estudo de impacto da Secretaria da Fazenda. O secretário, Leonardo Lobo, está em Vitória (ES) para uma reunião do Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados. A pauta central é justamente o ICMS dos combustíveis.

A distância, Lobo prepara os cálculos finais para saber qual será o impacto disso nas bombas.Havia uma possibilidade de fazer a redução via projeto de lei, mas o governo avaliou que o caminho via decreto seria mais rápido. Castro avisou por telefone nesta quinta-feira (30) ao presidente Jair Bolsonaro da medida. Há uma pressão do governo federal para que estados adotem a redução.

O último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou que o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 7,39. Mas no Rio, o preço está 41 centavos mais caro que a média, sendo vendida a R$ 7,80.

Embora o estado concentre polos de extração de petróleo e refinarias, o alto ICMS é apontado como um dos fatores que pressiona o preço para cima.O estado de São Paulo também reduziu a alíquota de 25% para 18%. Em Goiás, a alíquota de 30% caiu para 17%.


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