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Economia
Detran em São João da Barra volta a funcionar; veja serviços disponíveis
Problema entre Governo do Estado do RJ e Operadora Oi limita serviços. Entenda
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Leonardo Ferreira / Portalozk.com 26 de janeiro de 2021 às 12h54
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Atualizado em 26 de janeiro de 2021 às 13h06

O Detran de São João da Barra voltou a funcionar e está com serviços limitados devido a um problema com a Operadora Oi e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 

Segundo a operadora, o Governo fluminense deve R$ 300 milhões e, por isso, cortou o acesso à internet do Executivo Estadual. 

Sem rede, vários serviços saíram do ar na madrugada desta terça (26), como os agendamentos do Detran/RJ e da Secretaria de Fazenda, e o processo de matrícula da Educação.

As polícias, os bombeiros e a Saúde tinham acesso parcial — hospitais não conseguiam entrar no sistema de contratações, por exemplo.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO DETRAN DE SÃO JOÃO DA BARRA
De acordo com apuração feita pelo Portalozk.com , estão disponíveis, em São João da Barra, os seguintes serviços: 
- Emissão de Boletos de IPVA;
- Emissão de Guia de Regularização de Taxas (GRT);
- Emissão de Documento Único do Detran de Arrecadação (DUDA).

GOVERNO DO RJ ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA A OI 
O governo contesta a cobrança e entrou na Justiça para que a empresa restabeleça o serviço.

No recurso à Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do RJ, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que em junho de 2020 a Oi foi escolhida em um contrato emergencial para prover internet ao Proderj — e daí para todos os órgãos estaduais.

“Após a celebração do contrato emergencial, os autores tiveram notícia de indícios de superfaturamento de preços cobrados pela ré [Oi]”, afirma a PGE.

“A partir de contratos celebrados pela ré com outras entidades do estado, por comparação simples dos valores cobrados para os mesmos serviços, constatou-se a cobrança de preços até 40 vezes inferiores àqueles constantes do contrato emergencial”, detalharam os procuradores.

OPERADORA OI EMITE NOTA OFICIAL
Em nota, a Oi informou que os contratos de serviços de telecomunicações junto ao governo do estado venceram ao fim de 2020. "Dessa forma, a companhia é obrigada a descontinuar o fornecimento de linhas telefônicas e links de dados".

"A empresa ressalta ainda que, a despeito de inadimplência consistente desde 2017 e que chega a R$ 300 milhões em dívidas, tem atuado de boa fé e de forma colaborativa, fornecendo serviços customizados de alto nível técnico na forma e com preços estabelecidos em especificações de edital de licitação pública", destacou.

A Oi sustenta que "há meses tem realizado diversas tratativas para que a inadimplência e o encerramento dos contratos existentes não gerem impacto na prestação de serviço, não tendo obtido sucesso".

ATUALIZAÇÃO 13h06 - A Justiça determinou que a Operadora Oi religasse imediatamente a internet do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Leia mais clicando aqui.

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