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A nova lei do gás e o aumento de produção previsto para a próxima década com o pré-sal são vistos como ponto de virada para a indústria de fertilizantes. No Rio, já há esforços para transformar o Porto do Açu, no Norte Fluminense, num polo do setor, de olho na expansão do agronegócio no país.

O empreendimento da Prumo Logística deve receber uma fábrica de fertilizantes. Em paralelo, o governo fluminense implementa mudanças na cobrança de ICMS desses artigos para ampliar a competitividade da produção nacional.

— Com a crescente demanda do agronegócio; a aprovação da nova Lei do Gás, que vai permitir a reindustrialização, e a produção do pré-sal, essa cadeia será reativada. No Açu, iniciamos a importação de fertilizantes no ano passado. Já temos um acordo para a instalação de uma planta de hidrogênio (insumo para fertilizantes) e negociamos com grupos do setor a instalação de uma fábrica — diz José Firmo, CEO da Porto do Açu Operações.

Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), a demanda por fertilizantes cresce 4% ao ano no país, duas vezes a média mundial. O Brasil é o 4º maior consumidor do produto globalmente, mas tem produção reduzida.

Das 36,6 milhões de toneladas utilizadas em 2019, 29,5 milhões foram importadas.

O Estado do Rio está aderindo à renovação do Convênio 100, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) este mês, que altera a cobrança de ICMS de fertilizantes. A partir de janeiro de 2022, os produtos importados e nacionais serão taxados em 1%.

Depois, essa alíquota sobe em um ponto percentual ao ano até 2025, quando alcançará 4%.

Hoje, as importações estão isentas. Para o insumo nacional, a taxação varia entre 4,9% e 8,4%. Com a mudança, a meta é ampliar a produção brasileira, que foi de 7,1 milhões de toneladas em 2019, em 35% até 2025.

— Com a cadeia se desenvolvendo, manter o ICMS zerado para importação era um desestímulo à produção nacional. Haverá ganho de competitividade e novas plantas virão — avalia Guilherme Mercês, secretário estadual de Fazenda do Rio. — E é insumo que impacta a inflação, afetada pela alta no preço dos alimentos.

Leonardo Soares, secretário de Desenvolvimento Econômico fluminense, reforça que o setor trará emprego de qualidade, renda e arrecadação:

— A Lei do Gás vai destravar investimentos no setor, que não viriam sem a aprovação do Convênio 100, demanda antiga dos fabricantes nacionais. Ganharemos potencial competitivo expressivo. *As informações são do Jornal O Globo

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