A Prefeitura de São João da Barra realizará, desta terça-feira, 19, até sexta-feira, 22, capacitação voltada ao fortalecimento da gestão pública e das parcerias com entidades da sociedade civil. O curso “Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento com OSCs” acontecerá no Auditório Municipal, das 8h às 17h e reunirá servidores públicos, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a população interessada no tema.
Nos dias 19 e 20, a capacitação será exclusiva para servidores munlicipais. Já nos dias 21 e 22, o curso será aberto também para representantes das OSCs e para o público em geral, especialmente pessoas que atuam ou tenham interesse nas áreas de gestão pública, controle social e parcerias institucionais. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas (aqui).
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico sobre a celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de termos de fomento, promovendo mais segurança jurídica, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A programação vai abordar temas como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014), gestão e fiscalização dos termos de parceria, elaboração e análise de planos de trabalho, execução financeira, prestação de contas e boas práticas para evitar pendências junto aos órgãos de controle.
A Prefeitura destaca que a capacitação busca fortalecer a relação institucional entre o poder público e as entidades locais, garantindo mais responsabilidade, organização e qualidade na execução dos projetos desenvolvidos em benefício da população.
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