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A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que, nos dias 3 e 5 de julho de 2026, uma instabilidade técnica no Ambiente Nacional afetou a validação de assinaturas digitais em todo o país. O problema ocasionou o erro E1208 “Certificado de Transmissão difere da ICP-Brasil”, nos sistemas emissores de notas fiscais.

A falha ocorreu exclusivamente na infraestrutura do Ambiente Nacional, responsável pela consulta às autoridades certificadoras federais. A administração municipal ressalta que a indisponibilidade não possui qualquer relação com os sistemas da Prefeitura, tratando-se de um evento de abrangência nacional que impactou a comunicação externa de validação de segurança.

Diante da situação, a Secretaria Municipal de Fazenda orienta os contribuintes que tentaram emitir notas fiscais durante o período e foram afetados pelo erro a adotarem procedimentos específicos para regularização.

A recomendação é que seja realizada a emissão de uma nova nota fiscal, utilizando os mesmos dados da operação original, porém com uma nova numeração. Além disso, o contribuinte deverá providenciar o cancelamento da nota que permaneceu contingenciada no sistema da Prefeitura, evitando, assim, duplicidade de faturamento.

A Secretaria Municipal de Fazenda reforça que a emissão com nova numeração é indispensável para garantir o fluxo regular das operações e prevenir possíveis transtornos operacionais decorrentes da falha registrada em nível nacional.

A equipe da Secretaria está em contato direto com um dos Grupos de Trabalho que atuam junto à Receita Federal e segue monitorando a situação, a fim de acompanhar em tempo real o restabelecimento dos serviços pela Receita Federal.

A Prefeitura de São João da Barra agradece a compreensão e a colaboração de todos os contribuintes.

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