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Nos dias 11, 12 e 13 de novembro, das 9h às 16h, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) vai sediar o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, uma grande ação de cidadania voltada a agricultoras, pescadoras e trabalhadoras rurais de Campos e de municípios vizinhos.

A iniciativa é uma parceria entre o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural, com apoio da Uenf e participação de diversos órgãos públicos e instituições parceiras.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) também terá participação essencial no Mutirão, levando uma série de atendimentos e atividades voltadas à promoção da cidadania e do bem-estar. A pasta vai disponibilizar serviços como orientações sobre o Cadastro Único, Cartão Goitacá, CRAS e CREAS, além de ações de Segurança Alimentar e Nutricional, com orientações sobre consumo e preparo de alimentos. Haverá ainda atividades de beleza, massoterapia, corte de cabelo e palestras sobre direitos das mulheres, reforçando o compromisso da Secretaria com a inclusão social e a garantia de direitos.

Ao longo dos três dias de evento, o público contará com uma ampla oferta de serviços voltados à regularização de documentos, orientação técnica e ações sociais. Confira a seguir a relação completa das instituições participantes e os atendimentos oferecidos.

- Banco do Brasil: orientações sobre crédito rural, com atendimento especializado.

- Emater-Rio: orientações técnicas sobre produção agropecuária, acesso a crédito, emissão de documentos como Carteira e Atestado de Produtor Rural e CAF, além de informações sobre programas como PAA e PNAE.

- Fiperj: informações sobre aquicultura e pesca, regularização no RGP, CAF, PRONAF e Plano Safra, além de esclarecimentos sobre direitos dos pescadores e segurados especiais.

- INSS: orientações sobre direitos previdenciários de trabalhadores rurais e consultas ao CNIS.

- INCRA: Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atendimento ao beneficiário da reforma agrária para regularização cadastral e emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU).

- Receita Federal: inscrição, atualização e segunda via do CPF.

- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ajuizamento de ações e orientações jurídicas em casos de alimentos, guarda, divórcio, interdição, registro civil, entre outros.

- SINE: balcão de empregos, habilitação do seguro-desemprego e orientações sobre a carteira de trabalho digital.

- Fundação Leão XIII: emissão de segundas vias de documentos civis (RG e certidões de nascimento, casamento e óbito) e habilitação para casamento.

- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural: Orientações sobre DAP, Situação Cadastral (CCIR), Situação Tributária (ITR), Georreferenciamento, Regularização Ambiental (CAR).

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC): orientações sobre Cadastro Único, Cartão Goitacá, CRAS/CREAS e ações de Segurança Alimentar e Nutricional.

- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Distribuição de mudas

Além dos atendimentos fixos durante os dias de Mutirão, a SMASC preparou atividades especiais em horários e dias específicos:

Terça-feira (11/11)

Atendimento jurídico sobre direito de família (9h às 16h);

Massoterapia e corte de cabelo para idosos (9h às 13h);

Designer de sobrancelhas (9h às 12h) e esmaltação de unhas (13h às 16h).

Quarta-feira (12/11)

Corte de cabelo masculino (9h às 12h);

Esmaltação de unhas (13h às 16h).

Quinta-feira (13/11)

Ações da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, com panfletagem sobre canais de denúncia e serviços de acolhimento;

Palestra “O que é violência contra a mulher? A importância dos canais de denúncia e acolhimento”, com Gerlane Quinto, advogada e coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Mercedes Baptista;

Designer de sobrancelhas (13h às 16h).

O Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural é uma oportunidade para regularizar documentos, acessar programas sociais e fortalecer a cidadania das mulheres do campo, aproximando os serviços públicos das comunidades rurais.

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