O Instituto Sawanna teve oficialmente deferida a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). A medida foi formalizada por meio da Portaria SAES/MS nº 3.925, assinada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales.
De acordo com o documento, o reconhecimento foi concedido após a comprovação de que a instituição atua exclusivamente na promoção da saúde, sem cobrança de qualquer tipo de contraprestação por parte dos usuários atendidos. A decisão segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 187/2021 e demais regulamentações vigentes.
O Instituto Sawanna, inscrito sob o CNPJ nº 35.794.704/0001-68 e com sede em Campos dos Goytacazes, passa agora a contar oficialmente com o CEBAS, certificação que reforça a legitimidade e a transparência das ações desenvolvidas pela entidade.
A portaria também estabelece que o certificado terá validade de três anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. O processo de concessão foi analisado com base no Parecer Técnico nº 180/2026 e tramitou sob o número 25000.093688/2025-51.
Na prática, o reconhecimento fortalece a capacidade do Instituto Sawanna de ampliar atendimentos e consolidar parcerias, garantindo continuidade aos serviços prestados, especialmente a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
"Essa conquista representa não apenas o cumprimento de todas as exigências legais, mas também a reafirmação do compromisso do Instituto Sawanna com as famílias atendidas, especialmente crianças e adolescentes que dependem diariamente dos nossos serviços. Seguimos firmes na missão de transformar vidas, mesmo diante dos desafios, com responsabilidade, amor e dedicação", disse Lena Souza, Presidente do Instituto Sawanna.
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