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A Prefeitura de São João da Barra, por meio do Edital de Chamamento Público 001/2025 (clique aqui), está com inscrições abertas para representantes da sociedade civil organizada compor o Núcleo Gestor de Acompanhamento do novo Plano Diretor do Município. O prazo é até 5 de junho e as entidades interessadas devem preencher o formulário de indicação de membros titular e suplente (modelo em anexo ao final da matéria) e enviar para o e-mail novoplanodiretor@sjb.rj.gov.br.

Caso o número de entidades exceda o previsto no Decreto Municipal 034/2025, serão adotados os critérios para escolha na forma de deliberação entre os interessados, mas mesmo assim não havendo consenso, será adotado o critério de sorteio. O Núcleo Gestor vai conduzir as discussões com a sociedade civil para elaboração do novo Plano Diretor do município.

“O Plano Diretor tem uma relevância muito grande para o desenvolvimento social e econômico norteando, por exemplo, o crescimento de novas áreas industriais, residenciais e de proteção e preservação ambiental. A intenção é estimular a contribuição das entidades nesse processo participativo de acompanhamento”, declarou o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto.

– As entidades terão atuação ativa no processo do Novo Plano Diretor, mediante a participação em reuniões específicas para discussões e debates, organização do processo de participação, de acordo com as respectivas fases e conforme aspectos territoriais e temáticos – completou Netto.

ANEXO 1 - FICHA DE INDICAC?A?O DE MEMBROS PARA O N.pdf

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