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Um dos 31 pontos mais ameaçados do mundo pela elevação dos oceanos, a praia de Atafona, em São João da Barra, foi pauta de destaque no seminário ‘Resiliência Climática e Redução de Riscos em Cidades Costeiras”, promovido pelo Ministério das Cidades, nesta terça-feira (14), em Brasília (DF).

Convidada como palestrante, a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, representou a prefeita Carla Caputi, durante o painel ‘Elevação do nível do mar e seus impactos nas cidades brasileiras’. Ela relatou que, entre 1990 e 2020, o mar de Atafona subiu 13 centímetros na região, e as projeções indicam uma elevação adicional de 21 centímetros até 2050.

“Atafona é um retrato do que o avanço do mar pode causar quando a natureza perde o equilíbrio. Mas também é um símbolo da força de um povo que não desiste e de uma gestão que busca soluções baseadas em ciência, planejamento e solidariedade”, pontuou Marcela ratificando dados de relatório das Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a secretária, o governo municipal vem desenvolvendo ações de adaptação, conservação ambiental e planejamento integradas às diretrizes nacionais de gestão da zona costeira, com o apoio técnico de instituições científicas e de órgãos federais. A meta é tentar conter o processo de erosão que já tomou mais de 500 edificações e 12 quarteirões em Atafona.

“A participação de São João da Barra em Brasília reforça o compromisso da gestão em buscar parcerias e cooperação federativa para enfrentar os efeitos da erosão marinha”, assinalou a secretária resumindo que o município está articulando a contratação de empresa especializada.

SITUAÇÃO INÉDITA - “Estamos na etapa final de tramitação para republicação do edital de concorrência pública que contratará a empresa”, frisou Marcela resumindo que o objetivo é elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto de contenção da erosão costeira”.

De acordo com a secretária, a situação de Atafona é considerada inédita no país pela sua complexidade técnica e ambiental.: “O EVTEA integrará modelagem hidrodinâmica, fluvial e marinha, análises socioeconômicas, ambientais e climáticas, e proporá soluções híbridas e baseadas na natureza, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Guia Nacional de Diretrizes para Prevenção e Controle da Erosão Costeira”.

Transformar Atafona em um exemplo de reconstrução, mostrando que é possível unir tecnologia, natureza e solidariedade em defesa da vida e do futuro é o desafio do governo municipal. Marcela adiantou que há pedidos oficiais formalizados aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Cidades.

INTERESSE NACIONAL - As reivindicações são para indicação de especialistas que irão compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação do EVTEA: “A comissão terá a responsabilidade de analisar os produtos entregues pela empresa contratada, validar os resultados e garantir a conformidade técnica e científica com as diretrizes nacionais de gestão costeira e adaptação climática”.

No entendimento da secretária, a presença dos ministérios nesse processo é fundamental para assegurar rigor técnico, transparência e cooperação entre os diferentes níveis de governo: “A erosão costeira de Atafona é um desafio que ultrapassa as fronteiras municipais - é uma questão de interesse nacional”, reforçou.

O seminário integrou a programação da Pré-COP 30, preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro. Reuniu ministros, representantes da ONU, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de gestões municipais de todo o Brasil.

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