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O novo Conselho Municipal de Cultura de São João da Barra iniciou o biênio 2026/2028 com discussão sobre o Plano Municipal de Cultura. Reunidos na tarde de quarta-feira, 27, na sede da Secretaria de Cultura do município, o assunto foi a pauta principal do encontro com apresentação de um formulário online (aqui) para que artistas, produtores, gestores e fazedores de cultura em geral possam participar ativamente do seu processo de construção.

O Plano é um instrumento de planejamento estratégico decenal – validade de 10 anos – que organiza, regula e orienta as políticas públicas culturais do município. O Ministério da Cultura (MinC) tem como exigência legal e sistêmica a consolidação do Plano, sendo um pré-requisito fundamental para a adequação da cidade ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além disso, acesso a recursos terão mais facilidade com o Plano ativo e, em muitos casos, prioridade obrigatória para acessar repasses de fundos federais, estaduais e leis de incentivo.

A Secretaria Municipal de Cultura explanou para os conselheiros que o formulário é a ferramenta inicial para mapear as reais necessidades culturais de todo município, sendo mecanismo norteador para os trâmites posteriores como reuniões distritais e audiências públicas.

Segundo o secretário da pasta, Gil Miranda, as ações buscam democratizar os debates e chegar ao máximo de pessoas ligadas à cultura. “O intuito é realizar um debate amplo, sólido e consciente, pois é um planejamento decenal que trará diretrizes e metas. Quando o Plano se tornar lei pelo legislativo será o documento a ser seguido para fomento das políticas culturais”, esclarece.

Para a presidente do Conselho de Cultura, Leleka Franco, avançar com o Plano é fundamental para que o município ratifique o CPF da Cultura e crie o Sistema Municipal de Cultura. “Nosso Conselho é ativo, vamos transformar o Plano em lei e o Fundo está sendo analisado na Procuradoria do município. Estes passos visam fortalecer ainda mais a cultura do povo sanjoanense”, frisa.

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