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Prosseguimento de impeachment de Witzel é aprovado por unanimidade
PUBLICADO POR: REDAçãO 4 | PORTALOZK.COM - 05/11/2020 - 15:09

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Foi aprovado por unanimidade o avanço do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC). Todos os membros do Tribunal Especial Misto - cinco desembargadores e cinco deputados estaduais - votaram a favor da denúncia. Os votantes também decidiram que Witzel deve deixar, no prazo máximo de dez dias, o Palácio Laranjeiras, além de ter corte de um terço no salário.

O processo foi rápido, já que o relatório de 128 páginas não foi lido. O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) foi quem deu o primeiro voto a favor do processo. Em seguida, os desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Fernando Foch, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade de Melo e Maria da Glória Bandeira de Mello, e os deputados Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos), Alexandre Freitas (Novo) e Dani Monteiro (PSOL) também votaram a favor. Antes das 13h, a votação já tinha maioria simples - os seis votos suficientes para a continuidade do processo.

Com a aprovação da denúncia, o relator terá dez dias para publicar o acórdão. Depois, a defesa de Witzel terá mais 20 dias para se manifestar. O sistema ainda prevê depoimentos de testemunhas e alegações finais de defesa e de acusação, o que deve durar mais alguns meses. O impeachment pode ser concluído em janeiro. "Na tese de avanço, acreditamos que em janeiro nós possamos nos reunir para termos o julgamento final e definitivo. Salvo se houver perícia. Aí, não tenho como garantir. A prova pericial demanda mais tempo", explicou Tavares. 

Além do prosseguimento do impeachment, outros aspectos relacionados ao futuro - e ao conforto - do governador afastado foram discutidos. A votação decidiu que Witzel deve ser despejado do Palácio Laranjeiras e ter corte de um terço no salário. Os temas geraram debate. A defesa argumentou que a saída do palácio influencia na "segurança" do governador afastado.

"O que está se levando em consideração, pelo que eu entendi, é que, tendo em vista que ela (a denúncia) está sendo acolhida e ele está sendo afastado de suas funções, consequentemente ele não deve continuar ocupando o palácio", defendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares.

A defesa rebateu. "Senhor presidente, a defesa apenas pondera que o salário é reduzido em um terço e não em três terços. O palácio está sendo 100% suprimido, e a segurança está intrínseca ao palácio". Tavares respondeu: "Mas é uma questão legal". *Jornal O Dia


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