Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 FALE-CONOSCO ANUNCIE AQUI
Justiça
Prosseguimento de impeachment de Witzel é aprovado por unanimidade
Notícias > Justiça > Prosseguimento de impeachment de Witzel é aprovado por unanimidade
Thamiris Moreira / Portalozk.com 05 de novembro de 2020 às 15h09
Compartilhe essa notícia Whatsapp

Foi aprovado por unanimidade o avanço do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC). Todos os membros do Tribunal Especial Misto - cinco desembargadores e cinco deputados estaduais - votaram a favor da denúncia. Os votantes também decidiram que Witzel deve deixar, no prazo máximo de dez dias, o Palácio Laranjeiras, além de ter corte de um terço no salário.

O processo foi rápido, já que o relatório de 128 páginas não foi lido. O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) foi quem deu o primeiro voto a favor do processo. Em seguida, os desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Fernando Foch, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade de Melo e Maria da Glória Bandeira de Mello, e os deputados Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos), Alexandre Freitas (Novo) e Dani Monteiro (PSOL) também votaram a favor. Antes das 13h, a votação já tinha maioria simples - os seis votos suficientes para a continuidade do processo.

Com a aprovação da denúncia, o relator terá dez dias para publicar o acórdão. Depois, a defesa de Witzel terá mais 20 dias para se manifestar. O sistema ainda prevê depoimentos de testemunhas e alegações finais de defesa e de acusação, o que deve durar mais alguns meses. O impeachment pode ser concluído em janeiro. "Na tese de avanço, acreditamos que em janeiro nós possamos nos reunir para termos o julgamento final e definitivo. Salvo se houver perícia. Aí, não tenho como garantir. A prova pericial demanda mais tempo", explicou Tavares. 

Além do prosseguimento do impeachment, outros aspectos relacionados ao futuro - e ao conforto - do governador afastado foram discutidos. A votação decidiu que Witzel deve ser despejado do Palácio Laranjeiras e ter corte de um terço no salário. Os temas geraram debate. A defesa argumentou que a saída do palácio influencia na "segurança" do governador afastado.

"O que está se levando em consideração, pelo que eu entendi, é que, tendo em vista que ela (a denúncia) está sendo acolhida e ele está sendo afastado de suas funções, consequentemente ele não deve continuar ocupando o palácio", defendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares.

A defesa rebateu. "Senhor presidente, a defesa apenas pondera que o salário é reduzido em um terço e não em três terços. O palácio está sendo 100% suprimido, e a segurança está intrínseca ao palácio". Tavares respondeu: "Mas é uma questão legal". *Jornal O Dia

Mais notícias
É proibido o uso ou publicação deste conteúdo sem a devida autorização. Os infratores ficarão sujeitos a penas previstas por lei. O Portal OZK não envia mensagens de e-mail sobre promoções, notícias ou novidades. Portal OZK - 2015 - 2018 Todos direitos reservados. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Desenvolvido por Jean Moraes