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Em sessão remota realizada na última semana os senadores aprovaram um projeto que garante à mulheres chefes de família, preferência para o recebimento do auxilio emergencial voltado para famílias monoparentais, ou seja, que tem apenas um dos pais como responsável. 

A ideia foi proposta pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), e será encaminhada para a sanção presidencial. 

O texto traz modificações a Lei 13.982, de 2020, que versa sobre o auxilio emergencial durante a pandemia do coronavírus.

Segundo a lei vigente, a mulher que é arrimo de família monoparental pode receber duas cotas mensais do auxílio, o que totaliza R$ 1.200,00.  

De acordo com o novo projeto, caso haja informações incompatíveis entre mãe e pai, a preferência para o recebimento do benefício será dada a mulher. 

A prioridade será ofertada segundo a auto declaração realizada na plataforma digital para concessão do auxílio, na hipótese de o mesmo dependente ser indicado.  

Não há empecilhos para que homens recebam o auxílio, desde que sejam realmente os responsáveis da família monoparental. 

A proposta também assegura que a mulher receba a devida proteção nos casos em que sofrer violência ao dano patrimonial, tiver o auxílio emergencial roubado, retido ou constatar que foi recebido de maneira indevida por outra pessoa.  

Para conseguir a devida assistência, a beneficiária precisará unicamente, entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180). 

Ademais, o projeto também define que os pagamentos indevidos ou duplicados devem ser devolvidos aos cofres públicos. Nos casos dos responsáveis que forem vítimas de subtração ou tiverem o benefício pago erroneamente para outra pessoa, será garantido o pagamento retroativo a que teria direito. 

Relatório 

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que foi relatora do projeto, afirmou que ele contribui para a eficiência do benefício, pois assegura que o valor chegue, de fato, a quem precisa.

Ela ainda destacou ter acompanhado diversos depoimentos a respeito de mães e filhos que se encontram desamparados, porque o pai — por exemplo, um ex-cônjuge — foi quem sacou os recursos. 

*Fonte: Brasil 123

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