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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (dia 27) que já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, como resultado do pente-fino iniciado em julho. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais, segundo informações do Estadão confirmadas pelo instituto.

A expectativa é que sejam analisados, no total, três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Também serão verificados os requerimentos iniciais e os pedidos de revisão de benefícios mais recentes, cujos prazos legais para conclusão tenham expirado até 18 de janeiro de 2019. O pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

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Entre as irregularidades mais comuns encontradas pelo INSS estão benefícios que continuavam sendo concedidos a pessoas que já morreram, além de pagamento de benefícios de baixa renda a pessoas com rendimentos acima da faixa permitida.

De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Também chamou a atenção o fato de servidores estaduais e municipais participarem das fraudes. Foram identificados 4,7 mil funcionários públicos que recebiam pagamentos indevidamente.

No Rio, por exemplo, o INSS identificou um servidor estadual que se aposentou em 1999 com R$ 14 mil por mês e ainda assim deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas em situação de miserabilidade. Além disso, houve o caso de uma pensionista com renda mensal de R$ 15,8 mil que também recebia o BPC.

A convocação dos segurados é feita prioritariamente por meio do caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de carta.

O que vai acontecer quando for constatada irregularidade

O processo de análise só será considerado finalizado quando o servidor do INSS concluir pela concessão do benefício, pelo deferimento ou pelo indeferimento.

Quando for constatada uma irregularidade, o interessado receberá um ofício para que possa apresentar um recurso. O segurado terá então 30 dias para apresentar a sua defesa ao INSS, contados a partir da data de recebimento do comunicado. Para benefícios rurais, o prazo será maior, de até 60 dias.

O pagamento só será suspenso se o segurado não apresentar a defesa a tempo. Caso seja comprovada a irregularidade, o benefício é cancelado.

Se não for possível enviar uma comunicação a esse segurado, a análise também será considerada finalizada, com a elaboração de um relatório conclusivo da análise dos processos com indícios de irregularidade.

*Fonte: Extra 

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