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O Estado do Rio de Janeiro pode se transformar em um dos pioneiros no Brasil a criar um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, atividade econômica responsável pelo sustento de centenas de famílias na região costeira fluminense. A indicação legislativa que solicita ao governador Cláudio Castro (PL) a criação do Plano foi apresentada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Jair Bittencourt (PP), e prevê, entre outras medidas, atualizar e ampliar a base de dados regionais da atividade, desenvolver práticas sustentáveis para preservação do meio ambiente, além de oferecer capacitação técnica a interessados e dar apoio à produção e comercialização do pescado.

Na justificativa da proposta, Jair Bittencourt destaca que, graças às características climáticas favoráveis, recursos hídricos em abundância e litoral recortado com locais abrigados, o Rio de Janeiro apresenta grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura. 

A atividade utiliza técnicas de cultivo e reprodução de peixes, moluscos e crustáceos, em condições adequadas de iluminação e temperatura, podendo ocorrer em ambientes naturais ou em tanques artificiais. Outra vertente é a produção de algas e plantas marinhas utilizadas na alimentação e elaboração de medicamentos farmacêuticos. 

"O setor de aquicultura é de extrema importância para a economia estadual e necessita apenas de mais incentivos para que possa se desenvolver com toda a sua capacidade, auxiliando os que já sobrevivem da atividade e gerando novas oportunidades de emprego e renda na região costeira fluminense",  ressalta o vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt. 

Segundo dados do IBGE, a aquicultura brasileira produziu 579 mil toneladas de pescado em 2018, movimentando R$ 4,9 bilhões. Desse total, o Rio de Janeiro produziu 4.580 toneladas de peixe de cultivo e ficou em quinto lugar nacional no ranking de produção de moluscos, perdendo para São Paulo. 

Em muitas localidades da costa fluminense, como a Costa Verde e a Região dos Lagos, por exemplo, a produção de mariscos ainda é quase artesanal, com mão de obra familiar e pouca tecnologia, mostrando a necessidade urgente de ações estratégicas que ajudem a alavancar a atividade e promovam o desenvolvimento econômico do Estado.

A indicação legislativa 406/2021 apresentada pelo vice-presidente da Alerj prevê ainda criar um órgão de fomento, a Fundação Instituto da Pesca do Rio de Janeiro, para coordenar e gerenciar o Plano Estratégico, além de implementar uma Câmara Técnica da Aquicultura Fluminense, com representantes do poder público e da sociedade civil, para discutir metas e políticas públicas integradas com municípios fluminenses.

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