COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria de Fazenda, publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que abre inscrições para entidades da sociedade civil interessadas em integrar o Núcleo Gestor do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do município, que vai ocorrer entre janeiro e junho de 2026. 

O objetivo do chamamento é ampliar a participação popular no processo de elaboração do 'PlanMob', que servirá como guia para o desenvolvimento e a melhoria do transporte público, da circulação de pedestres, ciclistas e veículos e acessibilidade urbana.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Município ontem, segunda-feira (03), as entidades representativas poderão se cadastrar para participar ativamente das discussões e reuniões sobre o plano, que ocorrerão entre janeiro e junho de 2026, com possibilidade de prorrogação até a conclusão dos trabalhos. A participação é gratuita e voluntária, e é de grande relevância e de interesse público.

Podem participar, mediante cadastro prévio, organizações não governamentais (ONGs) ligadas a temas como urbanismo, habitação, meio ambiente e mobilidade; associações de moradores, cooperativas e movimentos sociais; entidades empresariais dos setores de transporte, construção civil, comércio e indústria; e conselhos profissionais e instituições acadêmicas com atuação em áreas correlatas. Caso o número de interessados ultrapasse dez entidades, o edital prevê que a escolha será feita por deliberação entre os inscritos ou, na falta de consenso, por sorteio.

COMO PARTICIPAR
As entidades devem preencher um formulário de inscrição (dados abaixo), indicando um representante titular e um suplente, e enviar toda a documentação comprobatória por e-mail (planomobilidade@sjb.rj.gov.br). O prazo para inscrição é de 30 dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação do edital, podendo ser prorrogado pela Prefeitura. Após o término do prazo, a lista das entidades cadastradas será divulgada no Diário Oficial do Município.  O portalozk.com também divulgará na íntegra a relação das entidades selecionadas.

DADOS PARA INSCRIÇÃO
- nome da entidade;
- contatos da entidade e representante legal (e-mail, telefone e endereço);
- representantes da entidade, titular e suplente, que participarão das reuniões, com nomes completos, vínculo legal com a entidade, qualificação civil, e-mails e telefones;
- indicação do tempo de atuação e do número de associados/cooperados
*As indicações dos membros, titular e suplente, deverão ser realizadas formalmente, por meio de formulário próprio, assinados pelo representante legal da entidade.
**Deverão ser enviadas também para o e-mail supramencionado, juntamente com o formulário de inscrição preenchido, documentações comprobatórias do vínculo dos membros indicados e do representante legal com a entidade a que estarão representando.

Acompanhe o Portalozk.com nas redes sociais:

Instagram: https://www.instagram.com/portalozk/
Facebook: https://twitter.com/portalozk
Twitter: https://twitter.com/portalozk