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O Conselho Municipal de Educação de São João da Barra publicou, no Diário Oficial do dia 15 de janeiro Edital de convocação para eleições no dia 23 de fevereiro, para o preenchimento de 12 vagas para o mandato 2021-2024. O órgão é composto por representantes de profissionais da Educação da Rede Municipal; pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino; diretores das Unidades Escolares Municipais; professores da Rede Municipal de Ensino; representantes dos alunos, podendo ser egresso ou do Grêmio Estudantil; representantes da Sociedade Civil Organizada.

São duas vagas por categoria e, para concorrer na Sociedade Civil Organizada, deverão ser apresentados documentos comprobatórios entre os dias 18 e 22 de janeiro, conforme Edital, endereçados à Comissão Eleitoral, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Coronel Cintra, 141. As demais inscrições para a candidatura deverão ser feitas entre os dias 26 de janeiro e 8 de fevereiro, através do envio da ficha de inscrição devidamente preenchida para o e-mail eleicoescme2021@gmail.com.

A eleição será realizada de forma virtual, em razão da pandemia do coronavírus. Os cargos de conselheiros não são remunerados, sendo suas funções consideradas de relevante interesse público. O Conselho Municipal de Educação é, na forma da lei nº 08/97, órgão colegiado de caráter paritário, com a finalidade básica de assessorar, normatizar, orientar, acompanhar e fiscalizar o Sistema Municipal de Ensino, respeitadas as legislações vigentes.

Abaixo os anexos do Edital
- Anexo I - CRONOGRAMA
- Anexo II - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Anexo III - RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA À CANDIDATURA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SJB/RJ
- Anexo IV - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MENOR EM ELEIÇÂO PARA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
- EDITAL

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