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A reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment de Marcelo Crivella (PRB) durou apenas 10 minutos nesta quarta-feira (5). O prefeito, que havia sido convidado para prestar depoimento, informou na véspera que não compareceria.

A presença dele era facultativa. Em ofício enviado aos vereadores, a defesa de Crivella afirmou que "não havia nada a ser acrescentado" após os depoimentos de defesa e de acusação.

O prefeito ainda tem 5 dias para apresentar, por escrito, as alegações finais. Membro da comissão e ex-secretário da Casa Civil de Crivella, Paulo Messina (PROS) reconhece que a ida dele à Câmara poderia causar desgaste. "A vinda dele seria um fato político, então ele deve estar avaliado que era melhor não vir", afirmou.

Relator do grupo, Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) é o encarregado de emitir o relatório da comissão que vai ao plenário recomendando ou não a cassação do prefeito.

"(A falta do prefeito) Não atrapalha porque a gente já ouviu as testemunhas pela prova testemunhal, de defesa e de acusação. Temos também as provas documentais que são importantes e estão sob análise para que a gente possa agora elaborar esse relatório focado na imparcialidade e legalidade para que a gente possa ter um documento unânime".

Defesa orientou prefeito a dispensar convite
O advogado Alberto Júnior disse, por meio de nota, que orientou Crivella a dispensar o convite. Ele afirma ainda que o "acervo probatório" é satisfatório para a "elucidação dos fatos" e que comprova a lisura e legalidade dos atos praticados pela administração pública.

Há um consenso na comissão, entretanto, que nenhum dos órgãos públicos ouvidos na comissão se responsabilizou na comissão pela análise do reequilíbrio financeiro do contrato sob suspeita que abriu o processo de impeachment (veja abaixo).

A comissão informou que se reuniu porque só foi comunicada da decisão do prefeito por volta de 18h de terça (4). Por isso, se pôs à disposição do prefeito.

"Não houve tempo hábil para comunicar aos vereadores. O prefeito tem todo um direito de se defender, não podemos de jeito nenhum cercear este direito. Então, apesar de o comunicado ter chegado ao palácio, decidimos em conjunto abrir a sessão. Estaremos aqui no plenário", diz o relator do processo, Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos).

Messina também atribuiu ao horário a convocação. "Muitos vereadores já tinham ido embora na terça quando fomos avisados pelo advogado do prefeito e tínhamos a audiência publicada. Não fazê-la seria um desrespeito aos vereadores que não fossem avisados a tempo", afirmou o vereador.

O contrato sob suspeita
O processo de impeachment foi aberto após uma denúncia apresentada pelo servidor Fernando Lyra. Ele afirma que o prefeito cometeu improbidade administrativa e crime contra a administração pública.

Segundo a denúncia, Crivella teria prorrogado sem licitação uma concessão, de 1999, que autoriza dois grupos de agências de publicidade a usarem para propaganda 34 locais públicos, como pontos de ônibus e relógios de rua (mobiliário urbano). G1

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