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As eleições municipais de 2020, que tiveram o primeiro turno realizado no último dia 15 e terão o segundo no próximo domingo (29), têm um protocolo sanitário para evitar contágio entre eleitores e mesários em meio à pandemia de coronavírus.

Além do uso obrigatório de máscara, todos devem manter pelo menos 1 metro de distância entre si e higienizar as mãos antes e depois de entrar na seção eleitoral.

No primeiro turno, eleitores relataram problemas para acessar o e-título, aplicativo que substitui o título de eleitor na hora da votação e que pode ser usado para justificar a ausência, com verificação por georreferenciamento.

A medida de justificar pelo aplicativo, sem sair de casa, foi tomada para reduzir o fluxo de pessoas nos locais de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também mudou o protocolo de entrega de documento aos mesários em relação às últimas eleições. Neste ano, eles devem ser apenas exibidos, mantendo a distância recomendada.

O horário de votação também foi ampliado em uma hora para evitar aglomerações, e a biometria foi excluída do processo para evitar contato em uma mesma superfície.

Veja abaixo perguntas e respostas com os principais cuidados para evitar contágio por coronavírus, como consultar o número dos candidatos e as zonas eleitorais e como justificar ausência caso o e-título esteja instável.

ANTES DO DIA DE VOTAÇÃO
Como consultar o número dos candidatos? O TSE reúne no sistema DivulgaCandContas os dados eleitorais dos candidatos. O site informa, por exemplo, o número, partido e proposta de governo de cada um. Há também registro de eventuais registros criminais e descrição e valores dos bens declarados.

Para o dia da votação, a Justiça Eleitoral permite que o eleitor leve uma cola preenchida com os nomes dos candidatos que escolheu.

O que é necessário levar no dia da votação? Quais os documentos obrigatórios e o que é proibido? Em razão da pandemia, este ano é obrigatório que todos os eleitores usem máscara nos locais de votação. Também para evitar contágio por coronavírus, a Justiça Eleitoral recomenda que cada um tenha sua própria caneta. Caso o eleitor não leve, haverá uma para uso coletivo, e os mesários serão orientados a higienizá-las com álcool 70% antes e depois do uso.

O eleitor deve levar documento oficial com foto (como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação), que pode ser substituído pelo e-título, aplicativo disponível em celulares e tablets (iOS e Android), para quem fez cadastramento biométrico. Não é obrigatório levar o título de eleitor.

O e-título, no entanto, só poderá ser baixado até as 23h59 deste sábado (28). No dia do segundo turno, será possível somente atualizar o aplicativo para quem estiver com a versão desatualizada no aparelho. O acesso a funcionalidade será normal ao longo do domingo para quem tiver baixado.

Segundo a legislação eleitoral, é proibido divulgar propaganda de partido político ou de candidatos no dia da votação e servidores da Justiça Eleitoral também não podem utilizar vestuário ou objeto com propaganda de partidos, coligação ou candidato. Também são proibidos o uso de alto-falantes, comício, carreata e derrame de santinhos ou outro material impresso próximo aos locais de votação.

Já a manifestação individual com uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas pelos eleitores é permitida.

Como consultar o local de votação? Haverá mudança de endereço? É possível consultar a zona e a seção eleitoral pelo site do TSE ou dos Tribunais Superiores Eleitorais de cada estado pelo nome, pelo título de eleitor ou pelo número de CPF.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, não haverá mudança dos locais de votação do primeiro turno para o segundo. Outros TREs, como os do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, também afirmam que não terá alteração de endereço.

Qual o horário de votação? O horário de votação foi ampliado em uma hora, e acontecerá das 7h às 17h. O TSE orienta que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus.

Eleitores que não fazem parte do grupo de risco poderão votar neste horário, mas a ideia da recomendação é que idosos sejam majoritariamente atendidos neste período do dia.

Como votar na urna eletrônica? Digite primeiro o número de seu candidato. Vão aparecer a foto, o número e o nome do candidato e/ou a sigla do partido. Confira a informação e aperte "Confirma". Se o número estiver incorreto, aperte o botão "Corrige" e reinicie o processo.

Como votar em branco na urna eletrônica? Basta apertar o botão “Branco” e depois “Confirma”.

Como votar nulo na urna eletrônica? Basta escolher um número que não existe, como "00", por exemplo, e apertar "Confirma".

CUIDADOS PARA EVITAR CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS
Quais são os cuidados básicos para evitar o contágio pelo coronavírus? As regras não são diferentes das já recomendadas para quem precisa sair de casa. Segundo Leonardo Weissmann, infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, isso inclui manter o distanciamento físico entre as pessoas, evitar aglomerações, usar corretamente a máscara —cobrindo o nariz e a boca— e higienizar as mãos após o contato com qualquer superfície.

As medidas minimizam a possibilidade de contato com gotículas liberadas no ar, secreções ou alguma superfície contaminada. Folha de S. Paulo

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