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Câmara de São João da Barra aprova seis projetos em sessão extraordinária
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Leonardo Ferreira / Portalozk.com 11 de fevereiro de 2019 às 10h15
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A Câmara de São João da Barra promoveu uma sessão extraordinária na última quinta-feira (07) para apreciar seis projetos de lei de autoria do Executivo. A reunião foi marcada, ainda, pelo retorno da vereadora Sônia Pereira, que pediu licença do Legislativo, no ano passado, para exercer o cargo de chefe de gabinete, na Prefeitura.  

Aprovados – Entre os projetos aprovados, dois foram para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação: um oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (para a aquisição de três ônibus escolares para atender a educação básica) e o outro oriundo de convênio entre o município e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (para a aquisição de uma picape e um trator para atender a política de fortalecimento das famílias do campo).

Além desses, a Casa aprovou um projeto para instituir regime diferenciado de trabalho para os servidores das Unidades Mistas de Saúde (UMS) 24 horas, que realizam atendimento de urgência e emergência. O regime não implicará na redução da carga horária, mas prevê sua realização mediante escala de serviço ou turnos de revezamento.

Por fim, os vereadores aprovaram dois projetos para autorização de abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e outro para autorizar a abertura de crédito adicional especial, decorrente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

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