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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) aprovou, na tarde desta quinta-feira, um novo projeto para regulamentar as patinetes e os modais elétricos, como monociclos e bicicletas elétricas. A lei, que foi votada em discussão única e em regime de urgência, prevê a obrigação do usuário realizar uma prova online de conhecimentos básicos de trânsito para poder alugar um desses modais elétricos.

Segundo o PL proposta pelo deputado Alexandre Knoploch (PSL), a pessoa precisará entrar no site do Detran e se inscrever para fazer o teste. Se aprovado, gerará um número vinculado ao CPF que deve ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte. Quem já possui a CNH, não terá que realizar a prova.

Dentre as outras medidas exigidas no projeto estão a responsabilização das empresas operadoras pelos prováveis acidentes nos quais os seus veículos venham a se envolver, o cadastramento de todos os usuários, prestação de serviço de atendimento ao cliente, além de manter um canal de reclamação de terceiros.

A nova lei também prevê que as empresas poderão se conveniar com o poder público criar integração com os modais de transportes já existentes. Se sancionado integralmente pelo governador, a lei impede que o usuário de transportes individuais elétricos transite em vias expressas, estradas e rodovias. Jornal O Globo

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