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O sistema carcerário do Estado do Rio tem 840 detentos com mais de 60 anos. Parte desses presos deixará os presídios até o fim desta semana. No último dia 26, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus coletivo a todos os presos provisórios — que ainda aguardam julgamento — com mais de 60 anos, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19. O ministro deu prazo de dez dias para que os juízes responsáveis pelos processos avaliem cada caso. Ao fim do prazo, se não houver decisão, a soltura deverá ser imediata.

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Outras decisões judiciais já tiraram da cadeia presos que integram grupos de risco no Rio. No último dia 23, o desembargador Siro Darlan de Oliveira autorizou um homem diabético preso em flagrante pelo roubo de um carro a responder ao processo em prisão domiciliar. “Ao se considerar a potencial ameaça de contaminação da pessoa privada de liberdade pelo novo coronavírus entendo que excepcionalmente impõem-se a concessão de prisão domiciliar, por questão humanitária”, argumentou o magistrado.

Também há casos de soltura de presos que não integram grupos de risco. Na semana passada, juiz federal Elder Luciano revogou a prisão de um casal preso em janeiro deste ano quando tentava embarcar para a França com quatro quilos de cocaína, argumentando que há a “necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, particularmente em espaços de confinamento”. Há uma série de pedidos de habeas corpus — para presos que integram grupos de risco ou não — aguardando uma decisão no Judiciário fluminense.

Já há casos de presos levados ao Hospital Penitenciário por suspeita de infecção pelo coronavírus. No entanto, ainda não há nenhum caso confirmado de Covid-19 dentro dos presídios fluminenses.

1.671 detentos no grupo de risco

O sistema prisional do Rio tem pelo menos 1.671 presos em grupos de risco em caso de contaminação pelo coronavírus. A quantidade equivale a cerca de 3% da população prisional do estado. São detentos idosos, diabéticos, tuberculosos, com doenças crônicas ou respiratórias. O número foi levantado pelo EXTRA com base em dados de 33 presídios do estado enviados pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) ao Ministério da Justiça ao longo das últimas duas semanas.

Segundo o levantamento, nas unidades que enviaram dados ao Ministério da Justiça há 508 presos que sofrem de hipertensão — condição atestada pela área de saúde da secretaria. Outros 490 contraíram tuberculose e estão atualmente em fase de tratamento. As informações foram solicitadas a todas os presídios do país pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no último dia 23, com o objetivo de estudar medidas para "enfrentamento do novo coronavírus, considerando a vulnerabilidade das referidas populações".

O presídio com maior quantidade de presos com comorbidades é o Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na Zona Norte, que abriga 134 detentos com doenças que podem causar complicações em caso de contaminação pelo coronavírus. A unidade também tem a maior quantidade de presos portadores de HIV em todo o sistema prisional do Rio — 46 ao todo.

As condições sanitárias do presídio estão longe das ideais. Uma decisão de agosto do ano passado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Estado brasileiro adoção de uma série medidas para proteger a integridade e a saúde dos presos no local. À época, o presídio tinha 252% de superlotação e uma população carcerária de 3.700 detentos.

*Fonte: Extra

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